7 O Conselho Executivo Provincial (CEP) de Tete foi encorajado a preparar-se para assumir novas responsabilidades no quadro da revisão das leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetidas recentemente pelo Chefe do Estado ao Parlamento, instrumentos que poderão imprimir um novo rumo à governação descentralizada. Este apelo foi feito esta quinta-feira,…
474 O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas vai criar, no presente quinquénio, um sistema digital para a emissão, em 24 horas, do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).A plataforma visa acabar com os casos de conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de gestão e atribuição de talhões.A informação foi…
257 O Governo deve reforçar as políticas públicas com vista a garantir maior acesso à educação, saúde, emprego e instrumentos de promoção do auto-emprego, sobretudo entre os jovens, como estratégias para reduzir comportamentos violentos e males que ameaçam a defesa e a integridade nacional.O posicionamento foi expresso hoje, na cidade de Lichinga, por Edgar Mbunda,…
298 O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, anunciou hoje que já foram identificados e ouvidos três suspeitos no âmbito do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, assassinados em Outubro de 2024.De acordo com Letela, que falava na Assembleia da República, dois dos suspeitos encontram-se actualmente detidos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo,…
87 O Presidente da República, Daniel Chapo, regressou há instantes ao solo pátrio e garantiu ter alcançado os objectivos da visita de Estado que realizou à República Popular da China.Numa breve comunicação com imprensa, disse que conseguiu bons resultados durante a sua estada naquele país, tendo mobilizado 30 milhões de dólares para construção do centro…
A chefe do Grupo Nacional do Parlamento de Moçambique junto à Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados (NAM-PN, Ivone Soares, defendeu, semana passada, a necessidade de criação de cidades resilientes às mudanças climáticas e a importância do diálogo para a paz. Soares partilhou essa visão, em Istambul, na Turquia, durante a reunião da NAM-PN, realizada…
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende financiamento para o desenvolvimento tecnológico, digitalização e formação de capital humano como pressupostos para o alcance do desenvolvimento global. Ainda nesta quarta-feira, O Presidente da República, Daniel Chapo, enalteceu a postura exemplar da comunidade moçambicana residente na República Popular da China, destacando o seu comportamento ordeiro e o…
166 A Frelimo e o Partido Comunista da China (PCCh) rubricaram, esta terça-feira, em Beijing, um memorando de entendimento que assinala mais uma etapa relevante nas históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre ambos partidos e governos. O acto foi testemunhado pelo presidente da Frelimo e do Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo,…
88 A Renamo no Niassa encoraja os seus membros a manterem-se firmes e coesos, sobretudo neste período marcado por desafios internos, apelando igualmente a uma postura focada no futuro.Segundo o chefe provincial de mobilização do partido, Dinis Rachide, que falava recentemente por ocasião do arranque do ano político da Renamo, disse que a iniciativa inclui…
67 O congelamento preventivo de contas bancárias e outros activos patrimoniais associados ao pagamento de resgate, sempre que existirem indícios da sua mobilização para satisfazer exigências financeiras dos raptores, é uma das reflexões que constam no Informe Anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela, a ser apresentado hoje na Assembleia da República. Trata-se de um…
