2 Moçambique participa, a partir de hoje até sexta-feira, no XV Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Federação da Rússia, representado pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.A presente edição do Fórum decorre sob o tema: “Transformação digital da Justiça, cooperação jurídica internacional e fortalecimento do Estado de Direito num mundo…
Moçambique pode tornar-se membro da Comissão Executiva da União Parlamentar dos Estados-Membros da Organização de Cooperação Islâmica. É um feito que poderá acontecer no decurso da vigésima sessão do órgão, que decorre, desde ontem, na capital do Azerbaijão, Baku. (RM)
O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz que as audições públicas, que arrancam na próxima segunda-feira, constituem uma etapa crucial para credibilizar o processo do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no País. Edson Macuácua exorta, por isso, os intervenientes do processo a contribuirem para o alcance efectivo da coesão social no…
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, no País. O instrumento visa, de entre vários aspectos, adequar a Lei do Trabalho aos princípios da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho digno, aprovados recentemente na Conferência Internacional do Trabalho. É uma informação prestada, há momentos, pelo Porta-voz do Conselho de Ministros, Salimo…
O Governo prevê cobertura 5G nas capitais provinciais, zonas económicas especiais e destinos turísticos até 2027, e para todos os distritos e postos administrativos até 2030. As metas estão inseridas na iniciativa “Internet para Todos”, que deverá beneficiar 4.4 milhões de cidadãos com investimento de cerca de 50 milhões de dólares. Com efeito, o Presidente…
Uma equipa de inspecção do Ministério Público fiscaliza, desde ontem, a actuação dos Magistrados da Procuradoria Provincial da Zambézia. Segundo o Porta-voz do Ministério Público, Lucas Maria, a acção, com a duração de um mês, visa combater a corrupção no sector.
0 O Presidente da República, Daniel Chapo, decretou a atribuição de diversas condecorações a cidadãos e instituições que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à nação, e no quadro do 25 de Junho, Dia da Independência Nacional.Neste contexto, o Chefe do Estado atribuiu a “Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau” à Associação Geração 8…
O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, recomenda a juventude a fazer do legado do Arquitecto da unidade nacional, Eduardo Chivambo Mondlane, fonte de inspiração, para vencer os desafios da actualidade. Joaquim Chissano deixou estas recomenções, em Nwadjahane, distrito de Mandlakazi, em Gaza, nas celebrações este sábado, do centésimo-sexto aniversário do nascimento de Eduardo Mondlane,…
1 Juízes dos Tribunais Fiscais do país estão reunidos, em Quelimane, província da Zambézia, para harmonizar procedimentos processuais, com vista a maior cooperação na tramitação de processos.O encontro, que termina na quarta-feira, visa encontrar soluções para diferenças ainda existentes na condução dos processos entre os vários tribunais fiscais do país.Segundo o juiz de Direito do…
2 Venâncio Mondlane, que vinha exercendo interinamente o cargo de presidente do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), foi confirmado, na madrugada de hoje, presinte desta formação política por si fundada, durante a Convenção Nacional que decorre na cidade de Nampula. Mondlane era o único candidato ao cargo e obteve 100…
