21 A crise económica que o país enfrenta levou o partido Frelimo a apelar ao aumento da produção alimentar, como forma de reduzir a dependência das importações e mitigar os efeitos da subida dos combustíveis. O apelo foi feito ontem em Nampula pelo membro da Comissão Política e chefe da brigada central, Filipe Paúnde, durante…
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor da Universidade de Púnguè. Um comunicado da Presidência da República refere que a nomeação insere-se no quadro do reforço da capacidade institucional e de gestão da Universidade Púnguè, com vista à promoção da qualidade de ensino, investigação e extensão universitária,…
O Governo estará, esta terça e quarta-feira, no parlamento, a responder a perguntas sobre a situação política, económica e social do país. O porta-voz da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Dias Letela, diz que o Partido quer saber, dentre vários pontos, sobre as medidas adoptadas para a mecanização da agricultura, promoção da empregabilidade juvenil, bem como…
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a…
Vão, hoje, a enterrar, no Cemitério de Lhanguene, cidade de Maputo, os restos mortais da deputada da bancada parlamentar da Frelimo, Marta Bernardo Mata, falecida, no sábado, vítima de doença. O funeral será antecedido de um velório a realizar-se na Assembleia da República. Em comunicado, a bancada parlamentar da Frelimo lamenta a morte de Marta…
601 A presidente da Assembleia da Repúhblica, Margarida Talapa, abre, este sábado (2 de Maio), na cidade da Beira, província de Sofala, a 2ª Conferência Internacional da Mulher Religiosa, Académica, Política e da Sociedade Civil, subordinada ao ao tema: “Fé, Paz, Acção e Resiliência: Fortalecendo a Liderança Feminina em Contextos de Conflitos e Desastres Naturais”.O…
531 A Comissã Política da Frelimo enaltece o reajuste dos salários mínimos nacionais, definido no quadro da concertação social tripartida na Comissão Consultiva do Trabalho, envolvendo trabalhadores, empregadores e o Governo como árbitro do processo.Para a Frelimo, este reajuste representa equilíbrio possível, alinhado com a capacidade produtiva nacional e com a realidade económica dos sectores,…
288 O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirma o compromisso do Governo em continuar a promover políticas que defendam os direitos dos trabalhadores, estimulem o investimento e garantam o crescimento económico que se traduz em melhores condições de vida para todos cidadãos.Está posição consta da mensagem que o Chefe do Estado endereça aos moçambicanos por…
221 Os deputados da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República reafirmam o seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, a valorização do trabalho digno e a promoção de políticas que assegurem emprego, inclusão social, protecção laboral e crescimento económico sustentável.A ideia está contida na mensagem de felicitação aos trabalhadores moçambicanos por…
Moçambique e Quénia vão passar a realizar investigações conjuntas para o combate à criminalidade organizada e transnacional. A medida consta da proposta de resolução que rectifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em matéria Penal entre a República de Moçambique e o Quénia, aprovada hoje, em definitivo e por consenso pelo Parlamento. O Ministro da…
