113 O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, através de despachos presidenciais separados, os secretários de Estado na província de Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa; na província de Nampula, Plácido Nerino Pereira; e província de Inhambane, Bendita Donaciano Lopes. No mesmo âmbito, o Chefe do Estado nomeou, igualmente por despachos presidenciais separados, Plácido Nerino…
84 O Secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, recebe amanhã o seu homólogo do Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula, que inicia uma visita de trabalho de três dias ao país. No decurso da visita, os dois secretários-gerais manterão um encontro de trabalho destinado à avaliação do actual estágio da cooperação entre os dois partidos e…
72 Jordão Corneta Moçambique recorda hoje um dos episódios mais decisivos para o início da consciência nacionalista para a resistência e libertação do povo contra o regime de subjugação estrangeira que explorou económica, política e culturalmente o país por mais de cinco séculos: o colonialismo português.A história aponta que num dia como hoje, em 1960,…
77 Comemora-se também hoje o 46.º aniversário do Metical, a moeda nacional, criada através da lei n.º 2/80, de 16 de Junho, em substituição do escudo.Esta data é uma das que reúne maior número de significados para a história de Moçambique, representando momento de rupturas e início de ciclos com impacto que até hoje se…
58 O processo de identificação, localização e tramitação dos processos de condecoração dos combatentes da Luta de Libertação Nacional continua a enfrentar diversos constrangimentos na província do Niassa, comprometendo o cumprimento das metas definidas pelo Governo para homenagear os veteranos que contribuíram para a conquista da independência nacional.Entre os principais factores que complicam este processo…
O Secretário de Estado na província de Manica exige o reforço do combate à poluição dos rios pela actividade mineira. Lourenço Lindonde quer, igualmente, o reforço da monitoria e fiscalização da actividade mineira, de forma a garantir a protecção ambiental. Lourenço Lindonde falava na tomada de posse do Delegado da Agência Nacional para o Controlo…
49 O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se nesta terça-feira com os presidentes e secretários-gerais dos partidos signatários do compromisso político para o Diálogo Nacional Inclusivo, para fazer o balanço do processo de auscultação pública e definir a próxima etapa. No encontro, a liderança dos partidos fez uma avaliação positiva da auscultação pública, considerando que…
A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade, imparcialidade e justiça. É um compromisso assumido hoje pelo Procurador-Geral da República, no lançamento do Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal. Américo Letela diz que a obra poderá servir para ampliar a confiança…
O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que autoriza o Governo a rever o código de estrada, que será submetido à Assembleia da República. Pretende-se com este instrumento, entre outros fins, reforçar os mecanismos de controlo de condutores de transporte de passageiro e de carga, em particular. O facto foi partilhado à momentos pelo Porta-Voz do Governo, …
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo-COTE inicia, na próxima segunda-feira, audições públicas para debater as contribuições recebidas durante as auscultações. O Presidente da COTE explica que nesta nova fase do processo do diálogo nacional, serão partilhadas todas questões fundamentais e concretas que devem ser tomadas em conta. Edson Macuácua faz saber que as…
