Muro da “Cadeia Cabeça de Velho” na iminência de desabar

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TEXTO DE ISABEL JEREMIAS
Parte considerável do muro de vedação da “Penitenciária Regional Cabeça de Velho”, na cidade de Chimoio, província de Manica, encontra-se na iminência de desabar por ter sido erguido há muitos anos e devido ao impacto das chuvas fortes que se registam nos últimos tempos.
A situação preocupa as autoridades gestoras daquele recinto prisional, por sinal o maior da província, devido aos riscos que representa para a segurança do estabelecimento e da comunidade circundante.
O Secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, visitou este estabelecimento penitenciário, que acolhe reclusos do sexo masculino, por um lado, e feminino, num espaço separado, no âmbito da monitoria das actividades do sector da justiça e foi confrontado com a situação.
A infra-estrutura apresenta sinais visíveis de acelerada degradação estrutural e está superlotada de reclusos nacionais provenientes de diversos pontos do país, incluindo cidadãos estrangeiros condenados pela prática de vários crimes.
O estado avançado de degradação do muro levanta receios quanto a possíveis evasões e compromete as condições mínimas de segurança exigidas para estabelecimentos desta natureza.
Neste momento, parte da parede do muro encontra-se sustentada por estacas de reforço, colocadas como medida provisória para evitar o desabamento iminente, enquanto se aguarda por uma intervenção definitiva.
A solução, no entanto, é considerada paliativa e insuficiente face ao nível de desgaste da estrutura.
Na ocasião, Lourenço Lindonde assegurou que o Governo está a envidar esforços para mobilizar fundos destinados à reabilitação urgente do muro de vedação, com vista a restabelecer a integridade da infra-estrutura e reforçar a segurança da penitenciária.
O dirigente reconheceu que o sistema penitenciário enfrenta desafios estruturais significativos, sublinhando a necessidade de intervenções faseadas para melhorar as condições de segurança, habitabilidade e gestão dos estabelecimentos prisionais na província.