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O país está a registar movimento massivo de investidores na área de indústria extractiva, por isso há necessidade de estarmos preparados em termos de legislação, com vista a responder em tempo real e com eficiência às solicitações desses na área de gestão ambiental.
Este é argumento que o secretário de Estado de Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, apresentou no distrito de Matutuine, província de Maputo, durante a reunião de grupo técnico de Revisão da Política e Lei do Ambiente.
O encontro tinha por objectivo harmonizar as contribuições dos diversos extractos sociais recolhidas nas consultas públicas realizadas no país sobre a revisão em curso.
A medida destina-se a fortificar as instituições estatais para responder com firmeza às necessidades actuais de desenvolvimento socioeconómico. A legislação deve estar alinhada para melhorar cada vez mais a interacção inter-institucional na gestão de assuntos ligados às mudanças climáticas e ao ambiente.
Segundo o governante, pretende-se que a nova lei assegure a protecção integral dos direitos humanos e ambientais, concorrendo para a promoção do bem-estar dos cidadãos e das comunidades de forma inclusiva e equitativa.
“O ambiente é de crucial importância para o desenvolvimento socioeconómico e equilibrado de qualquer nação na implementação de empreendimentos na indústria extractiva”.
O comprometimento ao nível legislativo visa também permitir que o financiamento climático para a implementação de programas de mitigação de efeito dos eventos climáticos seja efectivo.
