24 O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, dirige esta manhã, na Presidência da República, a cerimónia de tomada de posse de quatro membros do Conselho do Estado. Trata-se de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, que assume o cargo por inerência de funções; e os antigos presidentes da Assembleia da República Eduardo Mulémbwè e Verónica…
84 A Comissão Permanente da Assembleia da República reunida, nesta quarta-feira, na 11ª Sessão Ordinária, autorizou ao Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, a efectuar uma visita de Estado à República Popular da China, de 17 a 22 de Abril de 2026. A autorização decorre do disposto na alínea f) do artigo 194 da Constituição…
456 DECORRE neste momento a apresentação dos pareceres das comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade-(1.ª Comissão) e Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social-(3.ª Comissão), recomendando uma apreciação positiva e consequente aprovação dos instrumentos legais.As comissões consideram que os projectos de lei reúnem condições para prosseguir…
59 O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige amanhã, no seu Gabinete de Trabalho, a cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho do Estado. Trata-se de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, por inerência de funções; Eduardo Mulémbwé e Verônica Macamo, antigos presidentes da Assembleia da República e Alcinda de Abreu, eleita…
447 O porta-voz da bancada Renamo, Arnaldo Chalua, considera que as leis em debate são complementarmente do interesse dos moçambicanos porque vão eliminar as nuvens de censura abrindo caminhos efectivos no acesso a informação.Classificando como um “escudo contra a censura”, a bancada da Renamo entende ser uma forma de reorganizar a comunicação social face às…
330 O Chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, afirma que as leis em debate são instrumentos para a transformação política e social através da comunicação social.Bismarque entende haver condições para a imprensa contribuir para o fortalecimento da identidade nacional e salvaguarda da unidade nacional.Entende que constituem uma forma de lutar contra manipulação e censura….
488 O governador de Nampula, Eduardo Abdula, manifesta optismo quanto à melhoria, este ano, das condições de trabalho e da qualidade de vida da população, mercê de projectos estruturantes que deverão ser implementados, dentre os quais a realização da Gala do Turismo e a VII edição da Feira Económica de Nampula.Abdula fez esta promessa hoje,…
402 O primeiro secretário do partido Frelimo em Nampula, Gilberto Francisco, criticou hoje alguns distritos e municípios da província pela demora no desembolso do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), indicando que tal atitude desacredita o partido e vai em contramão com os propósitos para os quais foi criado, numa iniciativa presidencial.O dirigente politico falava…
275 O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que a visita oficial à sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, no Reino da Bélgica, constituiu uma oportunidade para reforçar as históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a UE, “uma parceria estratégica que continua a desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento…
O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu de mandato na Assembleia da República. A informação foi partilhada pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, na abertura da sessão que discute o projecto de Lei atinente à Comunicação Social e da Lei…
