57 A Assembleia da República aprovou, em definitivo e por aclamação, o pacote legislativo da comunicação social, constituído por um conjunto de três leis que passam a introduzir mudanças significativas, como o licenciamento obrigatório de órgãos digitais e a responsabilização de conteúdos publicados online. O pacote inclui a Lei da Comunicação Social, a Lei da…
183 O secretário de Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, apelou à rejeição da intolerância e da desinformação, destacando a necessidade de reforçar valores de paz, solidariedade e convivência harmoniosa na província.O pronunciamento foi feito hoje durante as celebrações do Id al-Fitr, no Estádio Municipal de Pemba, num momento marcado por reflexão e…
90 Pelo menos 774 famílias, correspondentes a 3.418 pessoas, ficaram desalojadas na cidade de Cuamba, província do Niassa, em consequência das inundações urbanas registadas quarta-feira, provocadas pela subida do nível das águas dos rios Muanda e Namutimbua. As vítimas, que residiam em diversos bairros da cidade, em cinco estabelecimentos de ensino transformados em centros transitórios…
A Bancada Parlamentar da Frelimo enaltece o contributo da comunidade muçulmana em Moçambique, na promoção da paz, justiça social, solidariedade e diálogo entre culturas e confissões religiosas. Em mensagem por ocasião das celebrações, hoje, do Eid al-Fitr, a Frelimo refere que a efeméride constitui uma inspiração para o reforço da unidade nacional, da convivência pacífica…
177 A bancada parlamentar da Frelimo rende homenagem à “contribuição histórica da comunidade muçulmana para a construção de Moçambique, pela promoção da paz, da justiça social, da solidariedade e do diálogo entre culturas e confissões religiosas”.O reconhecimento foi expresso na mensagem aos muçulmanos em Moçambique pela celebração do Eid-ul-Fitr, que assinala o fim do sagrado…
26 Foi lançado ontem o projecto SEED – Girls with Voice, uma iniciativa que reforça a luta contra as uniões prematuras e promove o empoderamento de raparigas e jovens mulheres.O Projecto SEED é lançado no âmbito do Prémio Tulip Award 2025, atribuído à activista Sheila Wilson pela Embaixada do Reino dos Países Baixos, em reconhecimento…
120 O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje a necessidade de preservação dos valores da paz, amor ao próximo, compaixão, solidariedade, éticos e morais. O Chefe do Estado, que falava nas celebrações do Id al-Fitr, em Maputo, disse na ocasião que “só com a paz é que podemos desenvolver Moçambique”.Para Daniel Chapo, nenhum país…
189 O Presidente da República, Daniel Chapo, participa esta manhã na celebração do Id al-Fitr com a comunidade islâmica da cidade de Maputo.O Id al-Fitr assinala o fim do mês sagrado do Ramadão, período de jejum, oração e reflexão espiritual. É igualmente um momento de renovação interior, de gratidão a Deus e de reforço dos…
827 A ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores do sector público e privado que professam a religião muçulmana, amanhã, 20 de Março, por ocasião da celebração do Eid-Ul-Filtr.Entretanto, o direito à suspensão do trabalho não abrange os profissionais que exerçam actividades que, pela sua…
313 A deputada da bancada da Frelimo, Helena Elias, defende que revisão da lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) é um passo pra a construção de um Estado moderno e que promove um desenvolvimento inclusivo. Refere ainda que representa uma acção que vai corrigir incongruências institucionais e…
