313 A deputada da bancada da Frelimo, Helena Elias, defende que revisão da lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) é um passo pra a construção de um Estado moderno e que promove um desenvolvimento inclusivo. Refere ainda que representa uma acção que vai corrigir incongruências institucionais e…
54 O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, que o Conselho de Estado deve continuar a afirmar-se como um órgão de consulta pautado pela sabedoria, prudência e visão estratégica, apelando ao reforço do compromisso com o serviço ao país e ao povo moçambicano. Intervindo por ocasião de tomada de posse de…
183 A Assembleia da República aprovou, na generalidade, o projecto de lei que revê o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), marcando um passo importante na actualização do quadro legal que regula a profissão no país.A proposta, apresentada pela Comissão do Plano e Orçamento, foi submetida à votação após a defesa…
40 A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, recomendou a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), Ernestina Chirindja a desempenhar um papel cada vez mais interventivo e relevante na prevenção e resolução de conflitos, contribuindo para a paz laboral, o descongestionamento dos tribunais e o fortalecimento da confiança entre trabalhadores e empregadores. Falando momentos…
194 O deputado do Podemos, Mangraze Manuel, sublinhou que a discussão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores é uma acção oportuna e presta reforço institucional a entidade.Entendendo que a viabilização do instrumento é fundamental para transparência financeira, afirmou ser oportunidade para o aprofundamento da imparcialidade, clarificando a separação de funções na OCAM. Leia…
O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique. A revisão decorre do crescimento expressivo da ordem que passou de Trezentos membros em 2012 para Cinco mil actuais. A Vice-presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga explicou…
109 A bancada da Renamo, representado pelo deputado Carlos Manuel, disse que a revisão do estatuto da OCAM vai criar ambiente para o reforço e consolidação da ética nos relatórios financeiros.Recomendando a aprovação do instrumento, defende que o estatuto ajusta o sector à realidade actual nacional e global da auditoria e finanças. Leia mais… Você…
1 A Assembleia da República aprecia, na generalidade, do projecto de Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM).Nas suas fundamentações, as comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, e Comissão do Plano e Orçamento recomendaram a viabilização do instrumento normativo entendendo ser importante para…
O Presidente da República dirigiu, esta manhã, na cidade de Maputo, a Cerimónia de Tomada de Posse de membros do Conselho de Estado. Tomaram posse, por inerência de funções titulares e antigos titulares de órgãos de soberania: Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Eduardo Mulémbwè, antigo Presidente da Assembleia da República; e Verónica Macamo, antiga…
37 “Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário a decorrer esta manhã, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em Maputo.O evento é organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados- Sociedade de Advogados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados, em parceria com a…
