230 A Assembleia da República acaba de aprovar, na generalidade, por consenso e aclamação, o pacote legislativo da Comunicação Social.O conjunto de instrumentos legais é composto pelos projectos de Lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social, considerados fundamentais para a modernização do sector no país. Leia mais… Você pode…
259 Na sua intervenção ao debate, o chefe da bancada do Podemos, Sebastião Mussanhane, considerou que os instrumentos em discussão vão assegurar o reforço do clima democrático e de liberdades, efectivando a protecção dos profissionais da comunicação social.Para o podemos, a aprovação destes instrumentos normativos vão favorecer o combate à censura e controlo dos órgãos…
190 O chefe da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, recomenda aprovação dos instrumentos para conferir maior dignidade à classe jornalística, conferindo maiores ajustes ao contexto político, social e económico do país.A bancada da Frelimo olha para estes instrumentos como vias fundamentais para modernizar o sector da comunicação social em Moçambique e equilibrar as liberdades de…
25 A Assembleia da República (AR) aprovou na generalidade e por aclamação os projectos de leis atinentes à Comunicação Social, Radiodifusão e Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). No debate sobre a matéria, as chefias das 4 bancadas defenderam que as referidas leis se ajustam às dinâmicas do desenvolvimento sócio político e económico, bem assim…
240 A deputada do Podemos, Zainaba Andala, insta o Governo a estabelecer parcerias estratégicas necessárias para conseguir apoios logístico e outros equipamentos para as Forças de Defesa e Segurança (FDS).O repto foi lançado no discurso antes da ordem do dia da sessão da Assembleia da República que discute os projectos de leis atinentes à Comunicação…
71 O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu de mandato na Assembleia da República.A informação foi partilhada pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, na abertura da sessão que discute o projecto de Lei atinente à Comunicação Social e da Lei…
48 A Assembleia da República está reunida, tendo como pano de fundo o debate dos projectos de leis da Comunicação Social, de Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social. Trata-se de matérias submetidas ao parlamento depois de auscultação pública de jornalistas e sociedade civil em que o denominador comum foi a necessidade da revisão…
218 O partido Frelimo considera que o progresso do país passa “necessariamente pela valorização, empoderamento e participação plena da mulher em todos os espaços da vida nacional, na família, na economia, na política e na liderança das comunidades”.A mensagem conta de uma mensagem daquela formação política, pelo Dia da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), assinalado…
A cidade de Pemba acolhe a partir desta terça-feira, 17 de Março, a sessão da “Assembleia Cidadã” sobre mudanças climáticas, uma iniciativa do Governo, através do Ministério das Finanças, que visa reforçar a transparência, responsabilização pública e a participação informada dos cidadãos na gestão dos recursos públicos. A iniciativa, que também está a ser implementada…
261 Pelo menos 120 cidadãos de diferentes faixas etárias, oriundos dos distritos de Namuno, Montepuez, Chiúre, Metuge, Ancuabe, Balama e Quissanga, participam desde hoje até quinta-feira numa Assembleia Cidadã em Cabo Delgado, com o objectivo de formular recomendações ao Governo central sobre a aplicação das receitas da exploração de recursos naturais no reforço da resiliência…
