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TEXTO DE BERNARDO JEQUETE
Os Município de Sussundenga e Gondola, na província de Manica, debatem-se com a falta de fundos para pagar salários e executar actividades, incluindo a construção de infra-estruturas, abastecimento de água, saneamento do meio, entre outros.
Para os trabalhadores, a morosidade no pagamento de salários contribui para o baixo rendimento dos funcionários autárquicos e gera insatisfação, uma vez que são pagos de forma trimestral.
“Isto obriga os funcionários a buscarem alternativas para a sua sobrevivência”, conforme foi referido durante as reuniões realizadas nas vilas autárquicas de Sussundenga e Gondola e Manica, que foram orientadas pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), João Ferreira, no âmbito das visitas de monitoria e auscultação dos principais desafios enfrentados pelos conselhos municipais.
O edil de Sussundenga, Manuel Sumila, justificou que o atraso no pagamento dos salários deve-se à falta de desembolso do Fundo de Compensação Autárquica (FCA), canalizado pelo Governo central.
Sumila fez saber ainda que os municípios estão também sem o Fundo de Investimento Autárquico (FIA), facto que está a comprometer a execução de projectos essenciais nas áreas de infraestruturas.
Entre os projectos afectados estão a construção e manutenção de estradas, pontes, unidades sanitárias, escolas, bem como actividades de pavimentação, resselagem e asfaltagem.
Durante o encontro, o presidente da ANAMM disse que grande parte dos 65 municípios estão a enfrentar dificuldades devido à dependência daqueles fundos e frisou a necessidade urgente de os municípios tornarem-se financeiramente autónomos através do incremento da arrecadação de receitas produzidas localmente.
Para alcançar esta autonomia, o presidente da ANAMM incentivou a criação de um sistema capaz de auxiliar os municípios a melhorar a arrecadação de receitas com base numa relação com o sector privado.
Segundo o presidente da ANAMM, é imperativo que o Governo central garanta a regularidade no pagamento de salários através do FCA, bem como o financiamento adequado do FIA para que os municípios possam investir no desenvolvimento local.
