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Arranca amanhã, segunda-feira, a campanha massiva de registo civil que prevê abranger sete milhões de cidadãos até Dezembro, com isenção total de custos e cobertura em todo o território nacional.
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, em conferência de imprensa, na qual explicou que o país enfrenta um défice muito grande da identificação civil, devido a vários factores que influenciam a baixa taxa.
Segundo o governante, foi realizado um diagnóstico ao longo dos últimos anos que permitiu identificar os principais problemas e apontar soluções para garantir o registo de toda a população. Neste âmbito, foi aprovado um projecto conjunto entre o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o Ministério do Interior. “Normalmente, é a população que nos procura para fazer o registo. Desta feita, nós estamos a inverter a posição”, afirmou, sublinhando que os órgãos do Estado irão ao encontro dos cidadãos para promover o registo de nascimento.
Acrescentou ainda que a campanha decorrerá de 23 de Março a 31 de Dezembro e contará com até 500 brigadas a nível nacional. Estas unidades irão deslocar-se aos distritos, postos administrativos e localidades. As equipas serão mistas, integrando técnicos do Ministério da Justiça, responsáveis pelo registo e entrega da certidão ou assento de nascimento, e agentes do Ministério do Interior, que irão emitir o Bilhete de Identidade no mesmo local.
Segundo o dirigente, o projecto é financiado pelo Banco Mundial e está avaliado em nove milhões de Dólares. “Nenhum cidadão será cobrado pelos serviços que vamos prestar”, garantiu o ministro, destacando que o registo, a certidão e o primeiro Bilhete de Identidade serão gratuitos. Reconheceu que os custos actuais constituem um obstáculo para muitas famílias.
“Tirar 50 Meticais para registar uma criança tem estado a ser difícil para algumas pessoas ou localidades”, referiu. Afirmou que, actualmente, a isenção aplica-se apenas a bebés dos 0 aos 6 meses. No entanto, com este projecto, a gratuitidade será alargada a crianças e adultos, desde que se trate do primeiro documento.
“A medida abrange também cidadãos que nunca foram registados ou que perderam documentos devido a calamidades naturais ou ao terrorismo em Cabo Delgado. A meta diária é de 25 mil registos, o que corresponde a cerca de 750 mil por mês. Ao longo dos nove meses da campanha, prevê-se atingir até sete milhões de cidadãos. “Com este número, somado aos cerca de quatro milhões já registados, o país poderá alcançar aproximadamente 12 milhões de moçambicanos com documentação”.
