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TEXTO DE GENEZIA GERMANO
O Fórum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD) lança hoje, em Maputo, uma estratégia de comunicação destinada a promover a mudança de comportamento na sociedade em relação à deficiência.
O acto enquadra-se nas celebrações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, sob o lema “Fortalecer a Liderança das Pessoas com Deficiência na Construção de um Futuro Inclusivo e Sustentável”.
O lema acompanha a actual conjuntura nacional, marcada pela aprovação e entrada em vigor da Lei da Pessoa com Deficiência, bem como pelos esforços em curso para a aprovação do respectivo regulamento e pela iniciativa de diálogo nacional inclusivo.
A Lei 10/2024, de 7 de Junho, que estabelece a Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, constitui um instrumento essencial para a construção de um futuro inclusivo e sustentável.
A vice-presidente da FAMOD, Ancha Ndala, afirma que a estratégia representa um elemento central para a divulgação da lei, permitindo a sua compreensão e apropriação pelas próprias pessoas com deficiência, de modo a reforçarem a capacidade de reivindicar os seus direitos.
“A Lei da Pessoa com Deficiência prevê a revogação de todas as normas que a contrariem e aponta para uma abordagem progressiva que integra a deficiência nas políticas e leis nacionais”, sublinha.
