Podemos advoga maior protecção dos magistrados

Podemos advoga maior protecção dos magistrados

42 ]]> O chefe da bancada parlamentar do Podemos, Sebastião Mussanhane diz que a fragilidade da proteção institucional dos magistrados compromete a independência judicial; a confiança pública e a estabilidade institucional, uma vez que um sistema judicial vulnerável gera insegurança jurídica. Para Mussanhane, que lamentava a morte de Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da…

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Talapa defende debate responsável na AR

Talapa defende debate responsável na AR

78 ]]> A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, diz que a terceira Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), que hoje inicia, será um espaço privilegiado de escuta, debate responsável e de afirmação do papel do Parlamento enquanto consciência vigilante da Nação. Talapa, que falava na abertura da presente sessão que deverá prolongar-se…

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AFIRMA FELIZ SILVIA: Vamos intensificar fiscalização da implementação das leis pelo Governo

AFIRMA FELIZ SILVIA: Vamos intensificar fiscalização da implementação das leis pelo Governo

45 ]]> A bancada da Frelimo prometeu intensificar a fiscalização da implementação pelo Governo, das leis aprovadas pela Assembleia da República (AR), verificando o cumprimento dos prazos para a devida regulamentação, bem como a criação do quadro institucional adequado para a sua efectiva aplicação. Conforme Feliz Sílvia, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, o papel…

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Sul-africana Eskom diz estar aberta a uma solução viável para continuação das operações da Mozal

Afinal, o Governo foi ou não informado sobre a suspensão de contratos de trabalhadores na Mozal?

O Governo afirma não ter ainda recebido uma comunicação da Mozal sobre a cessação de contratos dos seus colaboradores. Ainda assim, as autoridades garantem que estão a monitorar a evolução da situação e continuam a envidar esforços para evitar o encerramento da empresa.A informação foi avançada recentemente, em Maputo, por Baltazar Domingos, porta-voz do Ministério do Trabalho, Género e Acção…

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III SESSÃO DA AR: Frelimo diz-se comprometida com a construção de um Estado forte

III SESSÃO DA AR: Frelimo diz-se comprometida com a construção de um Estado forte

171 A bancada da Frelimo assume o compromisso de continuar a contribuir positivamente para a construção de um Estado forte, com um sistema regulatório consistente e coerente, onde os fora-da-lei, corruptos e cartéis infiltrados nos sectores chaves economia, não tenham espaço.Este compromisso foi assumido esta manhã, na Assembleia da República, pelo chefe deste grupo, Feliz…

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Guijá perde produção de banana e café

Guijá perde produção de banana e café

59 ]]> Um total de 110 hectares de cultura de banana, da empresa The Food Áfrican Company, de capitais sul-africanos, no distrito de Guijá, província de Gaza, ficou completamente destruído pelas cheias, colocando em risco a disponibilidade da fruta no mercado nacional e a suspensão de 240 postos de trabalhos. A The Food Áfrican Company,…

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