108 ]]> Iniciam hoje os trabalhos da terceira Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua décima legislatura, com uma agenda corporizada por 21 matérias e que deverá prolongar-se até 8 de Maio próximo. Entre as matérias agendadas destaque vai para as leis da Comunicação Social e de Radiodifusão, do Conselho Superior de Comunicação…
49 ]]> O Governo celebrou ontem, em Genebra, Suiça, o acordo para o estabelecimento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Moçambique. O acordo foi assinado pelo Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize e pelo Alto Comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos,…
67 ]]> A bancada parlamentar do MDM diz que espera que a III Sessão Ordinária da Assembleia da República seja repleto de debates frutíferos em prol da defesa dos interesses do povo moçambicano. “Um dos momentos mais importantes será sem dúvida a interação entre os deputados e Governo que virá a esta magna casa prestar…
58 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique. Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo…
55 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, líder do Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), indicada para a missão da organização destinada a averiguar a recente crise política e militar em Madagáscar. O encontro decorreu na Presidência, em Maputo, e…
197 O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma estar disponível a debater e aprovar medidas que ajudem a aliviar o sofrimento dos moçambicanos e atender a necessidade de reconstrução do que foi destruído pelas águas e pelo ciclone.Este posicionamento é de Fernando Bismarque, chefe da bancada do MDM, tendo afirmado que, “ao inaugurarmos hoje a…
O sector privado defende a implementação de uma reforma fiscal que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. O vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas no mercado e analisar o seu contributo no…
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) acaba de proceder uma vassourada na lista de entidades com licenças de radiocomunicações por alegado “incumprimento legal”. O regulador revogou mais 300 licenças atribuídas a entidades nacionais. Uma nota do INCM assinala que a decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um…
188 A bancada do PODEMOS espera que esta terceira sessão seja de verdade, coragem e compromisso real com os cidadãos. Falando hoje, na Assembleia da República, na abertura da III sessão ordinária da X legislatura, o chefe do grupo parlamentar, Sebastião Mussanhane, precisou que, nesta sessão, o seu grupo vai levar à discussão instrumentos legislativos…
Arranca no próximo dia 10 de Março a segunda fase de processo de auscultação no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A fase vai abranger as zonas rurais do país e deverá durar dois meses. É um anúncio feito, hoje, pelo Vice-presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, COTE, Alberto Ferreira, durante um seminário sobre…
