Arranca hoje III Sessão Parlamentar

Arranca hoje III Sessão Parlamentar

108 ]]> Iniciam hoje os trabalhos da terceira Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua décima legislatura, com uma agenda corporizada por 21 matérias e que deverá prolongar-se até 8 de Maio próximo. Entre as matérias agendadas destaque vai para as leis da Comunicação Social e de Radiodifusão, do Conselho Superior de Comunicação…

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MDM espera debates frutíferos

MDM espera debates frutíferos

67 ]]> A bancada parlamentar do MDM diz que espera que a III Sessão Ordinária da Assembleia da República seja repleto de debates frutíferos em prol da defesa dos interesses do povo moçambicano. “Um dos momentos mais importantes será sem dúvida a interação entre os deputados e Governo que virá a esta magna casa prestar…

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PR reforça apoio da SADC à paz em Madagáscar

PR reforça apoio da SADC à paz em Madagáscar

55 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, líder do Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), indicada para a missão da organização destinada a averiguar a recente crise política e militar em Madagáscar. O encontro decorreu na Presidência, em Maputo, e…

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Licenças de radiocomunicações: INCM promove vassourada

Licenças de radiocomunicações: INCM promove vassourada

A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) acaba de proceder uma vassourada na lista de entidades com licenças de radiocomunicações por alegado “incumprimento legal”. O regulador revogou mais 300 licenças atribuídas a entidades nacionais. Uma nota do INCM assinala que a decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um…

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