171
A bancada da Frelimo assume o compromisso de continuar a contribuir positivamente para a construção de um Estado forte, com um sistema regulatório consistente e coerente, onde os fora-da-lei, corruptos e cartéis infiltrados nos sectores chaves economia, não tenham espaço.Este compromisso foi assumido esta manhã, na Assembleia da República, pelo chefe deste grupo, Feliz Sílvia, durante a abertura da terceira sessão ordinária do órgão, na sua X Legislatura.Precisou que, ao longo desta X Legislatura, a Frelimo vai intensificar a fiscalização da implementação pelo Governo, das leis aprovadas pela Magna Casa, verificando o cumprimento dos prazos para a devida regulamentação, bem como a criação do quadro institucional adequado para a sua efectiva aplicação.Conforme afirmou, o conjunto de legislação poderá colidir com os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, tal como tutelados pela Constituição da República e apelou a uma atenção redobrada e elevado rigor técnico por parte das comissões especializadas e de cada dos deputados.
Leia mais…
Você pode gostar também
