O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento.
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a revisão deste instrumento legal, visa disciplinar a actividade empresarial do estado em moldes próximos do direito privado privilegiando lógicas de eficiência económica, governação corporativa e autonomia da gestão.
A proposta de Revisão Pontual da lei do Sector Empresarial do estado, foi submetida ao Parlamento com carácter de urgência pelo presidente da República Daniel Chapo. (RM)
