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• Afirma Daniel Chapo, na assinatura de contratos-programas
O Presidente da República, Daniel Chapo, disse hoje que a assinatura dos Contratos-Programa com os Ministros do Governo marca o início de uma nova etapa da governação moçambicana, centrada na responsabilização, na avaliação por resultados e no impacto real das políticas públicas na vida dos cidadãos.
“Esta não é uma governação de complacência, mas sim uma governação de exigência, de disciplina, de ética, de integridade e de compromisso com o interesse nacional”, destacou Chapo, quando procedia à assinatura de Contratos-Programa com os membros do Governo inseridos no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública.
Explicou ainda que o acto é de elevada importância política, institucional e simbólica, frisando que “não se trata de um simples exercício administrativo”, mas de “um momento de afirmação clara de um novo modo de governar, centrado na responsabilidade,na transparência e nos resultados concretos para o povo moçambicano”.
O Presidente Chapo explicou que a iniciativa dá cumprimento a um compromisso público assumido no seu Discurso de Investidura, a 15 de Janeiro de 2025, de instituir uma orientada por indicadores e metas claras, “em que cada dirigente público responde pelo desempenho do sector que dirige, em nome do interesse nacional e do povo moçambicano”.
Segundo o estadista, naquele momento, o Executivo assumiu a meta de construir “um Governo eficaz, disciplinado e responsável”, “um Governo que presta contas” e “um Governo que respeita o esforço do povo moçambicano e utiliza cada recurso público com rigor, ética e sentido de missão”, tendo igualmente deixado claro que cada Ministro e dirigente público seria chamado a assumir compromissos formais de desempenho.
