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TEXTO DE MICAELA MEQUE
O presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de pessoas com deficiência (FAMOD), Zeca Chaúque, disse em conversa com o domingo, que pretende reforçar a fiscalização para que as instituições públicas e privadas adoptem práticas inclusivas, tendo referido que o Fórum vai trabalhar pela revisão e harmonização das leis e políticas sobre acesso à informação, para garantir que incluam, de forma clara, a obrigatoriedade de conteúdos acessíveis.
Segundo Chaúque, paralelamente, irão continuar a realizar formações e campanhas de sensibilização para incentivar a produção de informação acessível.
“É um passo fundamental para reduzir as barreiras que ainda excluem muitas pessoas com deficiência do direito à informação. Para além disso, temos apostado fortemente na capacitação de diferentes sectores da sociedade, para que compreendam e integrem a inclusão nas suas práticasˮ, referiu.
Disse ainda que o Fórum continuará também a advogar pela melhoria das leis e políticas nacionais, de forma a assegurar que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados, protegidos e plenamente implementados.
Entretanto, observou que o cumprimento das normas que exigem meios de comunicação inclusivos é fraco e insuficiente.
Acrescentou que “embora existam leis, não há fiscalização nem obrigatoriedade que exija aos órgãos de comunicação a produção de conteúdos acessíveis como interpretação em Língua de Sinais Moçambicana, legendagem, audio-descrição ou formatos de leitura fácil”.
Para o dirigente, sem esta obrigatoriedade, a inclusão torna-se opcional, e como resultado, quase nenhum órgão opta por adaptações razoáveis, sendo que, “isto tem consequências sérias, quando pessoas com deficiência não têm acesso à informação. Ficam mais expostas a desastres naturais, epidemias, violência, exclusão política e desigualdades económicasˮ, lamentou.
