– Depósitos dos fundos de pensões reduziram de 13,11 mil milhões de meticais em 2023 para 3,34 mil milhões em 2024Por Noémia MendesMaputo (MOZTIMES) – O Conselho de Ministros aprovou um Decreto que estabelece o regime de perdão de multas e redução de juros de mora para todos os contribuintes e trabalhadores por conta própria vinculados ao Sistema de Segurança Social Obrigatória que estejam em incumprimento das suas obrigações contributivas.De acordo com o comunicado divulgado esta terça-feira, a medida visa aliviar a dívida acumulada e incentivar a regularização voluntária junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).O Decreto aplica-se a todos os contribuintes em falta, com excepção daqueles que aderiram aos anteriores regimes de perdão e redução de juros, mas que não cumpriram os termos acordados.O Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Moçambique, publicado no passado dia 30 de Junho, refere que os depósitos dos fundos de pensões registaram uma redução significativa. A 31 de Dezembro de 2024, os depósitos totalizavam cerca de 3,34 mil milhões de meticais, envolvendo 17 fundos de pensões complementares e dois institutos de segurança social obrigatória. Este valor representa uma queda de 74,53% em comparação com os 13,11 mil milhões de meticais registados no final de 2023.A queda dos depósitos reflecte uma menor exposição ao risco dos activos dos fundos nas instituições de crédito, possivelmente devido à preferência por aplicações alternativas em detrimento dos depósitos bancários. Consequentemente, o peso dos depósitos dos fundos de pensões no total do sistema bancário reduziu-se para 0,47% em 2024, contra 2,06% registados no ano anterior. (NM)
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