Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.
O valor que o Brasil gasta em supersalários para funcionários públicos — superiores ao do Presidente da República — atinge 8 bilhões de dólares, representa 131 mil vezes o total dos supersalários em Portugal, que atinge os 60 mil dólares. Estes dados são do estudo Benchmark Internacional sobre Teto Salarial no Setor Público elaborado pelo Movimento Pessoas à Frente e pelo República.org.O estudo analisou o pagamento de salários acima do teto de dez países comparando com o Brasil: Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal, Reino Unido. Entre as conclusões. Desses onze países, o Brasil é o que mais paga acima do salário do Presidente da República.Dois critérios foram usados para a escolha dos países estudados. Os latino-americanos foram selecionados por semelhanças no perfil econômico, cultural e sociodemográfico. Já os outros países tiveram influência na formação das instituições políticas brasileiras.Foi feito um levantamento de 50 milhões de contracheques de 4 milhões de servidores públicos ativos e inativos no Brasil. Não é o total, informa o texto, mas permite ter uma visão inicial da situação de supersalários.O levantamento avaliou que o Brasil tem 53.488 servidores públicos com remuneração mais alta que o Presidente. Em segundo lugar, ficou a Argentina, com 27.000, seguindo-se os Estados Unidos, com 4.080. A Alemanha destaca-se não ter nenhum funcionário público que receba mais que o Presidente, enquanto Portugal apenas tem três, os presidentes das autoridades reguladoras.Segundo o estudo, o excedente pago com supersalários dos servidores teve um custo de 715,9 mil vezes a mediana de renda do país, o ponto médio entre a renda mais alta e a mais baixa. Isso equivale a um mês de salário de 2.200 reais para 9,1 milhões de brasileiros, número equivalente a 18,8% do total de trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Em Portugal, o total de supersalários atinge 80 medianas de rendimentos.Uma das consequências dos valores pagos é a presença dos funcionários públicos entre os 1% mais ricos da população. No Brasil há cerca de 40.000 funcionários públicos no topo da pirâmide social. Em Portugal, apenas 33.A maior fatia dos supersalários brasileiros está concentrada no setor judiciário. Cerca de 21.100 magistrados recebem mais do que o Presidente. No executivo federal, o número dos que ganham mais do que o Presidente situa-se em torno de 12.200. No Ministério Público, o número de servidores com supersalários fica em torno de 10.300. A seguir vem o executivo do estado de São Paulo, com cerca de 6.600 servidores ganhando mais que o Presidente.ConcentraçãoPara o cientista político Sergio Guedes-Reis, 40 anos, responsável pelo estudo, é uma radiografia da desigualdade social entre os servidores públicos. “O estudo mostra um nível sem paralelo de concentração de elites burocráticas entre as elites da sociedade. No Brasil, 2,7% do top 1% são servidores públicos, o que representa 2.700 pessoas. Em Portugal, são apenas 39 pessoas, algo como 85 vezes menos”, afirma.Sobre Portugal, ele considera que a questão dos supeersalários não é um problema. “Apenas identifiquei três pessoas com remuneração superior à do Presidente da República, e marginalmente acima. Tanto é que o que encontrei foi 60.000 dólares acima, em paridade de poder de compra”, diz.O cálculo do dólar em paridade de poder de compra (ppc) é definido pelo valor na moeda local para a aquisição no país de uma cesta de bens definidos pelo FMI e pelo Banco Mundial, explica Guedes-Reis, que é doutorando em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, em San Diego. O dólar ppc não corresponde à cotação do câmbio na troca de divisas.
Sérgio Guedes-Reis, autor do estudo sobre os supersalários
Arquivo pessoal
Assim, o valor pode variar de país para país. “Em Portugal, o salário do presidente é de 157.300 euros, o que dá 281.000 dólares em ppc. No Brasil, o teto que a gente usa é de 630.000 reais, que representam 252.000 dólares em ppc”, exemplifica.Sobre o impacto que o estudo vai ter, ele acredita que pode haver duas reações. “Esses dados não são de conhecimento do grande público nem dos decisores políticos. Há uma indignação crescente com esse tipo de desigualdade. Alguns vão se preocupar com o gasto do Estado. Outros, com a desigualdade”, conclui.Números maioresSegundo o economista Guilherme Cezar Coelho, fundador da República.org, uma das instituições responsáveis pela realização do estudo, o total dos supersalários pode ser muito superior que aparece no estudo: “A pesquisa revela números alarmantes sobre os gastos do Brasil com uma pequena elite do funcionalismo. Mas o custo total dos supersalários, se aumentarmos a amostragem, pode ser ainda bem maior, alcançando, possivelmente, R$ 40 bilhões, que é 40% do déficit fiscal previsto pelo Governo neste ano”, afirma.Uma das críticas que Coelho faz é ao fato de setores do funcionalismo público decidirem seus salários, o que ocorre normalmente no Judiciário. “Qualquer reforma do Estado no Brasil deve começar por regular melhor os salários públicos. Uma regra de ouro que aprendemos com os países com bom serviço público é que servidores, de qualquer poder ou nível, não podem determinar seus próprios salários e benefícios. De uma vez por todas, entendemos que supersalários pagos a 1% dos servidores, além de queimar o filme dos outros 99%, são um tema econômico, e devem estar dentro do ajuste fiscal”, frisa.
App PÚBLICO BrasilUma app para os brasileiros que buscam informação. Fique Ligado!
