A democracia está em crise. Não apenas pelas ameaças externas que sempre enfrentou, mas por algo mais insidioso: a erosão interna dos seus próprios procedimentos, invocando-se a própria democracia como justificação para tal. É sempre pior quando o perigo vem de dentro, não de fora. Como se a democracia se destruísse a si própria.O filósofo italiano Norberto Bobbio ensinou-nos que a essência da democracia não é votar de vez em quando, mas sim respeitar os procedimentos próprios deste regime. Não importa apenas quem governa, mas como se governa: através de regras claras, alternância pacífica de poder através de eleições livres, respeito pelas minorias e por quem pensa de forma diferente, separação de poderes e tribunais verdadeiramente independentes. A democracia é, antes de tudo, um método – imperfeito, lento, mas o único capaz de proteger a liberdade das tiranias.As ideias do alemão Carl Schmitt, um dos teóricos do regime nazi e opositor dos regimes democráticos liberais, atacam, porém, estas regras procedimentais e oferecem um manual involuntário sobre como destruir democracias por dentro. Para Schmitt, a política não se define por procedimentos e regras, mas pela capacidade de distinguir amigo de inimigo. O verdadeiro líder, dizia Schmitt, é aquele que decide sobre o “estado de exceção”, suspendendo as regras quando há uma crise. Para ele, a democracia autêntica precisa de um povo unido e homogéneo, não de pessoas diferentes a discutir.
Estas ideias, parecendo muito teóricas e académicas, estão a acontecer hoje em vários países. Vivemos numa era de “schmittismo prático” como muitos cientistas políticos começam a verificar, designadamente nos Estados Unidos da América, outrora farol da vida democrática.Como funciona esta destruição da democracia?Primeiro, os líderes populistas e antidemocráticos não atacam frontalmente as instituições democráticas – seria demasiado óbvio. Em vez disso, corroem-nas invocando emergências permanentes: crises migratórias, terrorismo e ameaças à segurança, inimigos invisíveis. Nas crises, dizem eles, não há tempo para regras – ou seja, a exceção torna-se regra.
Nas crises, dizem eles, não há tempo para regras – ou seja, a exceção torna-se regra
Segundo, os adversários políticos deixam de ser concorrentes legítimos para se transformarem em inimigos existenciais: “traidores da pátria”, “inimigos do povo”, “gente má”, agentes de obscuras conspirações. E quando o outro é inimigo, os procedimentos democráticos – que exigem respeito mútuo – tornam-se inconvenientes a ultrapassar: “Porque havemos de respeitar as regras com eles?”Terceiro, a retórica da “vontade popular” serve para dispensar mediações institucionais. O líder diz que representa “o verdadeiro povo” e que fala em nome de todos. Por isso, pode ignorar o Parlamento, os tribunais, a imprensa livre – tudo se torna obstáculo entre o “líder” e a “verdadeira vontade do povo”. O que Carl Schmitt chamava de democracia substancial transforma-se em autoritarismo plebiscitário: o líder que diz que “encarna” o povo pode ignorar as regras que o limitam.
O perigo desta subversão é que ocorre gradualmente, com aparência de legalidade. Não há golpes militares nem tanques nas ruas. Há, sim, mudanças nas leis eleitorais que favorecem quem está no poder, nomeações de amigos para os tribunais, pressão e condicionamento sobre a imprensa, criminalização do protesto. A democracia morre aos poucos, de mil pequenas violações procedimentais.Norberto Bobbio tinha razão: sem respeito pelos procedimentos e pelas regras, a democracia é apenas uma palavra vazia que qualquer autoritário pode reivindicar. A lição de Carl Schmitt, paradoxalmente, permite-nos reconhecer quando a democracia está a ser destruída por dentro – geralmente por quem mais invoca o “povo” e a “vontade popular”.Defender a democracia hoje é defender coisas que parecem aborrecidas: as regras, os procedimentos, as instituições. Podem parecer lentas e chatas, mas são elas que nos protegem da tirania. Defender a democracia é também promover o desenvolvimento humano: não há países mais ricos, e com riqueza mais bem distribuída, do que as democracias. A alternativa não é uma democracia melhor. É perdê-la.O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
