OCDE alerta que políticas fragmentadas prejudicam combate à “tripla crise” planetária

Um novo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta que as políticas actualmente em vigor são insuficientes para travar a​ “tripla crise planetária”, composta pelas alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição. A análise conclui que a degradação ambiental deverá acelerar até 2050 se não existirem mudanças estruturais profundas nos modelos de governação e produção, sendo urgente uma resposta “sistémica”.​O Relatório da OCDE sobre Perspectivas ambientais sobre a tripla crise planetária apresenta projecções globais severas. Estima-se que a temperatura média do planeta suba 2,1 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais até meados do século, falhando as metas do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura a “bem abaixo de 2 graus Celsius” e de prosseguir esforços para o limitar a 1,5 graus Celsius​.Ao mesmo tempo, a poluição por plásticos poderá aumentar cerca de 64% – de 22 milhões de toneladas (Mt) em 2020 para 37 Mt em 2050 -​, enquanto a biodiversidade continuará a sofrer um declínio acentuado devido à redução dos habitats naturais disponíveis.Europa com sinais mistosO relatório coloca a Europa numa posição de destaque, mas com resultados mistos. Por um lado, o continente tem conseguido liderar na dissociação (decoupling) absoluta em certos indicadores ambientais, o que significa que tem conseguido reduzir a pressão ambiental enquanto a economia cresce.Um dos exemplos é a transição energética em curso, que tem permitido uma ​dissociação entre o crescimento económico e o consumo de energia. As projecções indicam que o uso de combustíveis fósseis na Europa poderá cair para metade até 2050, com uma redução significativa na produção de electricidade a partir do carvão.Este progresso energético vai reflectir-se na qualidade do ar. A Europa deverá registar a maior descida mundial na concentração de partículas finas PM2.5, na ordem dos 32%, graças à aplicação rigorosa de legislação comunitária, nomeadamente a Directiva de Tectos Nacionais de Emissões (Directiva NEC).Contaminantes sem soluçãoEstes avanços, contudo, contrastam com dificuldades crónicas noutras vertentes ambientais. A poluição da água, por exemplo, permanece um problema fundamental e difícil de resolver no espaço europeu. O relatório sublinha que uma vasta área do continente já excede os limites de segurança para a concentração de nutrientes.Em 2020, o continente registava a maior percentagem de área (48%) com concentrações de nitrogénio (azoto) em águas superficiais que excediam os limites críticos, e 70% da Europa excedia os limites críticos de concentrações de fósforo.Esta situação é agravada pela agricultura intensiva e pelo lento escoamento destas substâncias nos solos, sendo preciso alinhar políticas de agricultura e sistemas alimentares para gerir este fluxo, focando-se na poluição por nutrientes e na perda de alimentos​. O Plano de Acção para a Poluição Zero da União Europeia visa precisamente reduzir a poluição do ar, água e solo para níveis não prejudiciais à saúde e aos ecossistemas naturais, integrando a prevenção da poluição nas políticas relevantes da União Europeia.Outro ponto de preocupação para a Europa é a contaminação química e a perda de biodiversidade terrestre. Foram identificados milhares de locais contaminados com substâncias químicas persistentes, conhecidas como PFAS. Simultaneamente, a expansão das áreas de construção urbana, que deverá crescer 22%, continua a exercer uma pressão insustentável sobre os ecossistemas naturais e as espécies que neles habitam.Uma resposta eficaz requer uma base de conhecimento robusta e um financiamento alinhado que capitalize nas sinergias políticas, como a reorientação de subsídios prejudiciais. O roteiro sugerido para o futuro exige uma transformação nos sistemas de produção, repensando os sistemas alimentares para diminuir o desperdício e a poluição por nutrientes, áreas onde a Europa tem ainda um longo caminho a percorrer para cumprir as suas ambições de sustentabilidade.​
Estratégias precisam ser interligadasA OCDE enfatiza que o grande erro das estratégias actuais reside na abordagem isolada de cada problema, sendo importante os governos considerarem as interligações complexas na formulação de políticas. ​O documento defende que tratar o clima, a biodiversidade e a poluição separadamente ignora as interligações vitais entre eles.Uma medida positiva para o clima, como a instalação massiva de infra-estruturas para a produção de energias renováveis, pode ter impactos negativos na biodiversidade se não for planeada com uma visão integrada. Outro exemplo são projectos de construção de novas linhas ferroviárias, que têm um impacto positivo no clima e na poluição, mas “desfavorável” na biodiversidade e na gestão de resíduos devido à artificialização do solo.Uma análise de 20 documentos nacionais de dez países revelou que a consideração das ligações entre clima-poluição e biodiversidade-poluição é menos aprofundada do que a relação entre clima-biodiversidade. A OCDE nota que apenas quatro países, incluindo a França e o Canadá, fazem menção explícita à “crise planetária tripla” nos seus relatórios.​ O Orçamento Ecológico implementado em França, por exemplo, avalia as despesas do Estado classificando-as segundo o impacto ambiental, permitindo aos decisores perceber se um investimento é favorável ao clima mas prejudicial à biodiversidade. Também a Lente Clima, Natureza e Economia, no Canadá, foi um modelo introduzido recentemente que obriga os decisores públicos a avaliar o impacto de qualquer proposta política nas três vertentes ambientais. O objectivo é garantir que os riscos para o ar, a água ou as espécies em perigo são antecipados e justificados antes da aprovação de novas medidas governamentais.Ligação entre ambiente e economia​A utilização de mecanismos financeiros criativos para proteger ecossistemas é outra tendência identificada. A Argentina pôs em prática um sistema de seguro verde, onde uma parte dos prémios dos seguros automóveis é canalizada directamente para a reflorestação de matas nativas. Já na Ásia, a China e a Indonésia têm apostado na compensação ecológica em bacias hidrográficas, transferindo recursos financeiros das zonas que beneficiam da água a jusante para aquelas que a protegem a montante.O relatório valoriza igualmente os pagamentos por serviços dos ecossistemas, citando a Costa Rica como pioneira mundial ao remunerar proprietários rurais pela conservação florestal. Na Europa, esta lógica é aplicada no Parque Nacional de Florestas, em França, onde os agricultores recebem verbas para permitir que os seus terrenos sirvam de áreas de inundação controlada, reduzindo riscos para as populações e aumentando a biodiversidade.A transição para a economia circular é reforçada por instrumentos que responsabilizam os produtores pelo fim de vida dos produtos. A Alemanha e a França são elogiadas por aplicarem estas regras aos painéis solares, obrigando os fabricantes a custear a sua reciclagem. Nos Países Baixos e Dinamarca, os leilões para parques eólicos offshore inovaram ao incluir critérios de protecção da natureza, exigindo medidas como a construção de recifes artificiais juntamente com as turbinas.O relatório enfatiza que o sucesso contra a tripla crise depende de uma abordagem holística, que deve incluir a transição para uma economia circular e mais eficiente em termos de recursos, essencial para abordar os impactos ambientais significativos do uso de recursos.