O parlamento israelita aprovou, esta segunda-feira à noite, em primeira leitura, a proposta de lei sobre a instauração “da pena de morte para os terroristas”, texto à medida para aplicar aos palestinianos reconhecidos culpados dos ataques mortíferos contra Israel.O texto foi aprovado por uma maioria de 39 votos contra 16.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, figura da extrema-direita israelita, ameaçou deixar de votar com a maioria que apoia o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu (direita) se esta proposta, apresentada por uma deputada do seu partido, não fosse sujeita a votação na Knesset.
Agora, o projecto de lei ainda precisa dos votos em segunda e terceira leituras para que possa tornar-se lei.
O projecto propõe que “qualquer pessoa que cause intencionalmente ou por indiferença a morte de um cidadão israelita por motivos de racismo ou hostilidade contra uma comunidade, com o objectivo de prejudicar o Estado de Israel e o renascimento do povo judeu no seu país, será sujeita à pena de morte”.Com tal formulação, a pena de morte poderia aplicar-se a um palestiniano que matasse um israelita, mas de forma alguma a um israelita que matasse um palestiniano.
Ao julgar admissível esta proposta de lei, a Comissão de Segurança Nacional da Knesset indicou, a 03 de Novembro, que o objectivo do texto era “cortar o terrorismo pela raiz e criar uma forte dissuasão”.
“Qualquer terrorista que se prepare para cometer um assassinato deve saber que só há uma punição: a pena de morte”, declarou o ministro Ben Gvir no mesmo dia.
A votação da Knesset ocorre enquanto um cessar-fogo frágil entre Israel e o Hamas entrou em vigor a 10 de Outubro, sob a pressão dos Estados Unidos, mais de dois anos após o início da guerra, desencadeada pelo ataque sem precedentes ao movimento islâmico palestiniano Hamas em 7 de Outubro de 2023.
A 03 de Novembro, o Hamas classificou o projecto de lei como uma “flagrante violação do direito internacional”, pedindo “às Nações Unidas, à comunidade internacional e às organizações humanitárias e de direitos humanos relevantes que tomem medidas imediatas para parar este crime brutal”.
A Autoridade Palestiniana denunciou “um passo perigoso destinado a continuar o genocídio e a limpeza étnica sob o pretexto de legitimidade”. (RM /NMinuto)
