211 Decorre desde a manhã desta quinta-feira, a V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, na Escola do partido, no município da Matola, província de Maputo.O evento é dirigido pelo Presidente da Frelimo e da República, Daniel Chapo e conta com a presença dos membros da Comissão Política, cerca de 250 membros Comité Central,…
63 O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo ao submeter a proposta de revisão da Lei da Governação Descentralizada, como forma de eliminar redundâncias institucionais que fragilizam a eficiência do Estado.Macuácua destaca a sobreposição de competências entre o Governador Provincial…
68 A directora Provincial de Educação e Cultura em Maputo, Carménia Canda, confirmou que o indivíduo envolvido num confronto físico com um adolescente vestindo uniforme escolar é um professor afecto à Escola Secundária da Liberdade, município da Matola. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o professor e aluno em peleja defronte de uma barraca…
159 O Presidente da República, Daniel Chapo no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei solicitou a Assembleia da República, o agendamento, com carácter de urgência, das propostas de Revisão da Lei n.° 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios e normas de organização, bem como as competências e o funcionamento…
A Polícia em Sofala apreendeu, ontem, na cidade da Beira, cerca de duzentas motorizadas, no âmbito de uma operação destinada à prevenção da sinistralidade rodoviária. A falta de licença de condução, capacete, colete reflector, constituem as principais infracções registadas durante a operação. O Chefe de Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Sofala, Onório…
O Projecto de Lei sobre o Controlo do Tabaco em Moçambique está prestes a ser aprovada no parlamento, sem que tenha sido antes realizado um estudo de impacto, incluindo a falta de consulta a quase um milhão de pequenos produtores que dependem deste sector para a sua subsistência. Agricultores, comerciantes, trabalhadores e comunidades não foram…
56 Oito serviços provinciais do Estado deverão ser extintos nos próximos dias, na sequência da revisão das leis que regulam a governação descentralizada e os órgãos de Representação do Estado na província. A proposta de extinção dos serviços foi submetida com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no âmbito do compromisso de…
70 O Senado Federal do Brasil aprovou, na terça-feira, o acordo de reescalonamento da dívida de Moçambique, avaliada em 143 milhões de dólares norte-americanos, viabilizando a revisão dos prazos e das condições de pagamento. O acordo estabelece o pagamento de uma parcela inicial no prazo de 60 dias após a assinatura, seguindo-se a liquidação do…
155 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais…
81 TEXTO DE BERNARDO JEQUETE Pelo menos seis mulheres foram atacadas por malfeitores nos bairros 3 de Fevereiro e Mudzingadzi, na cidade de Chimoio, província de Manica, durante as festividades do Dia da Mulher Moçambicana, assinalado ontem. A Polícia da República de Moçambique (PRM) localizou e neutralizou dois jovens, de 18 e 19 anos, suspeitos…
