69 A V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo que se encontra reunida, desde hoje até domingo, na escola Central do partido, vai analisar o funcionamento do Partido e da situação política, económica e social do país.A informação foi apresentada pelo Presidente da Frelimo e da República, Daniel chapo, no seu discurso de abertura…
15 A eliminação dos Serviços de Representação do Secretário do Estado na província vai permitir poupar mais de um milhão e 250 mil meticais, valor que será direcionado aos serviços prioritários, como saúde, educação e agricultura. O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, falando hoje, na Matola, durante a abertura da V Sessão Ordinária do Comité…
1 A Primeira-Dama da República de Moçambique e Presidente da Organização da Mulher Moçambicana ( OMM) Gueta Chapo, foi apresentada hoje como membro efectivo do Comité Central (CC) do partido Frelimo, por inerência de funções. A apresentação ocorreu esta manhã, na Matola, durante a realização da V Sessão Ordinária deste órgão importante no intervalo entre…
35 O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, diz que submeteu com carácter à Assembleia da República (AR) a revisão dos órgãos descentralizados na província em que entre outros aspectos propõe a eliminação dos Serviços de Representação do Estado na província. Intervindo na manhã de hoje, na Matola, província de Maputo, na abertura da V Sessão…
211 Decorre desde a manhã desta quinta-feira, a V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, na Escola do partido, no município da Matola, província de Maputo.O evento é dirigido pelo Presidente da Frelimo e da República, Daniel Chapo e conta com a presença dos membros da Comissão Política, cerca de 250 membros Comité Central,…
63 O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo ao submeter a proposta de revisão da Lei da Governação Descentralizada, como forma de eliminar redundâncias institucionais que fragilizam a eficiência do Estado.Macuácua destaca a sobreposição de competências entre o Governador Provincial…
159 O Presidente da República, Daniel Chapo no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei solicitou a Assembleia da República, o agendamento, com carácter de urgência, das propostas de Revisão da Lei n.° 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios e normas de organização, bem como as competências e o funcionamento…
155 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais…
A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede eléctrica no país. Benvinda Levi indica que para o efeito é necessário que se aposte na mobilização de investimentos para dinamizar as acções visando o alcance das metas da iniciativa da energia…
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro…
