5 O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige hoje, em Maputo, a Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros, um acto que se insere no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública.A cerimónia, que contará com a presença de membros do Governo e de outras entidades convidadas,…
11 A Assembleia da República está a apreciar as propostas de resolução que ratificam os acordos sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique e os governos da Tanzania, Quénia, Botswana e Rússia, na generalidade e especialidade.Ainda hoje, os deputados vão apreciar, na generalidade e especialidade, a proposta que ratifica o tratado atinente à Criação da…
90 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, através de Despacho Presidencial, José Inácio Santos para o cargo de Procurador-geral adjunto da República. A nomeação insere-se no quadro do normal funcionamento das instituições do Estado e visa assegurar a continuidade, a eficiência e o reforço da acção do Ministério Público, enquanto órgão fundamental na…
9 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou hoje a responsabilidade dos novos oficiais graduados da Academia Militar Marechal Samora Machel, em Nampula, afirmando que estão preparados para reforçar a defesa da soberania, da integridade territorial e o combate ao terrorismo em todo o país. Intervindo por ocasião da Oitava Cerimónia de Graduação de…
163 O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, diz ser imperioso garantir a permanente prontidão das Forças Armadas para responderem tanto os cenários militares convencionais, como as ameaças não militares, sempre com uma gestão criteriosa e responsável dos recursos públicos.“Queremos um actor de defesa e um sector…
7 A ASSEMBLEIA da República aprovou hoje a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE).Trata-se de um documento que visa harmonizar e reforçar os mecanismos de auditoria, fiscalização e inspecção na Administração Pública, em consonância com as normas e boas práticas internas e internacionais.A criação da IGE surge da fusão das inspecções-gerais de Finanças…
136 ]]> O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirige hoje, na cidade de Nampula, a XVIII Cerimónia de Graduação de Oficiais da Academia Militar Marechal Samora Machel, acto que assinala o fim da formação de novos oficiais destinados a integrar os diferentes ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, reforçando a capacidade operacional,…
388 A ASSEMBLEIA da República está a debater a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE), um instrumento que visa a harmonização e reforço dos mecanismos de auditoria, fiscalização e inspecção na Administração Pública, em consonância com as normas e boas práticas internas e internacionais.A aprovação deste instrumento jurídico, composto por 71 artigos e…
126 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou ontem que a formação especializada constitui uma das principais armas do Estado moçambicano no combate aos crimes emergentes e às ameaças à ordem e segurança públicas, defendendo uma Polícia profissional, disciplinada e próxima das comunidades, durante o encerramento do Sétimo Curso de Sargentos da Polícia em…
64 ]]> É já na quinta-feira, dia 18, que o Chefe do Estado, Daniel Chapo, vai à Assembleia da República (AR) para apresentar, pela primeira vez, o seu informe anual sobre o Estado Geral da Nação. A partir das primeiras horas, Chapo poderá fazer uma radiografia do Estado da Nação num balanço de aproximadamente 12…
