O Presidente da República, Daniel Chapo, apontou, nesta sexta-feira, “a manipulação da opinião, nacional e internacional” como responsável pela “percepção” de violação dos direitos humanos na província de Cabo Delgado, garantindo que o Estado moçambicano está comprometido com o respeito da dignidade humana. “Quando começou a manipulação da opinião pública, enviámos a CNDH [Comissão Nacional…
130 O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu hoje a representante do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Claire Conan, para discutir áreas estratégicas de cooperação entre o Governo moçambicano e a organização, incluindo apoio humanitário, gestão de riscos de desastres, alimentação escolar e protecção social. Durante a audiência, foram abordadas questões como a situação…
76 O Presidente da República, Daniel Chapo, inicia hoje uma visita de trabalho de dois dias à província de Cabo Delgado, com uma agenda centrada no reforço institucional, na promoção dos direitos humanos e no acompanhamento das iniciativas de capacitação cívica no país. O Chefe do Estado vai escalar a cidade de Pemba, onde irá…
218 O Presidente da República, Daniel Chapo, participa hoje, na cidade de Maputo, na cerimónia de homenagem ao herói nacional José Phahlane Moiane, no Centro Cultural Moçambique-China.“A cerimónia de homenagem é dedicada à exaltação da vida e obra do General José Phahlane Moiane, combatente da Luta de Libertação Nacional, cujo legado permanece como referência para…
Está na fase avançada a elaboração do projecto que vai garantir a redução do uso do papel na Assembleia da República. Técnicos da Assembleia da República e do Ministério das Comunicações e Transformação digital estão a trabalhar para materializar o projecto, que deverá iniciar no próximo ano. O Presidente do Conselho de Administração da Assembleia…
O general Horta Inta-A foi esta quinta-feira empossado Presidente de transição da Guiné-Bissau, numa cerimónia que decorreu no Estado-Maior General das Forças Armadas guineense. A cerimónia acontece um dia depois de os militares terem tomado o poder, num golpe em que analistas, sociedade civil e partidos da oposição afirmam ter sido orquestrado por Umaro Sissoco…
53 O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, recomenda a purificação das fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM), por estar infiltrada de alguns membros ligados à criminalidade. O Chefe do Estado moçambicano falava, hoje em Maputo, durante a abertura do trigésimo quinto Conselho Coordenador do…
256 O Chefes de Missão de Observação Eleitoral da União Africana, CEDEAO e Fórum dos Anciãos da África Ocidental Sobre a Situação Pós-Eleitoral na República da Guiné-Bissau manifestam “profunda preocupação com o golpe de Estado pelas forças armadas, enquanto a nação aguardava pelo anúncio dos resultados”.Em comunicado conjunto, os observadores eleitorais dizem lamentar que “este…
67 O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, vai amanhã à Assembleia da República para ser ouvido pela Comissão da Administração Pública e Poder Local (4.ª Comissão).Na audição, os deputados pretendem recolher subsídios em torno da proposta de Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2026), cuja proposta…
40 A presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, participa, entre 27 e 29 de Novembro corrente, em Adis Abeba, Etiópia, no 4.º Simpósio Jurídico Internacional da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), subordinado ao tema “Constitucionalismo e Construção do Estado em África”.Organizado pelo Conselho de Inquérito Constitucional da República Democrática Federal da Etiópia,…
