108 ]]> Iniciam hoje os trabalhos da terceira Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua décima legislatura, com uma agenda corporizada por 21 matérias e que deverá prolongar-se até 8 de Maio próximo. Entre as matérias agendadas destaque vai para as leis da Comunicação Social e de Radiodifusão, do Conselho Superior de Comunicação…
49 ]]> O Governo celebrou ontem, em Genebra, Suiça, o acordo para o estabelecimento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Moçambique. O acordo foi assinado pelo Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize e pelo Alto Comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos,…
67 ]]> A bancada parlamentar do MDM diz que espera que a III Sessão Ordinária da Assembleia da República seja repleto de debates frutíferos em prol da defesa dos interesses do povo moçambicano. “Um dos momentos mais importantes será sem dúvida a interação entre os deputados e Governo que virá a esta magna casa prestar…
58 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique. Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo…
197 O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma estar disponível a debater e aprovar medidas que ajudem a aliviar o sofrimento dos moçambicanos e atender a necessidade de reconstrução do que foi destruído pelas águas e pelo ciclone.Este posicionamento é de Fernando Bismarque, chefe da bancada do MDM, tendo afirmado que, “ao inaugurarmos hoje a…
188 A bancada do PODEMOS espera que esta terceira sessão seja de verdade, coragem e compromisso real com os cidadãos. Falando hoje, na Assembleia da República, na abertura da III sessão ordinária da X legislatura, o chefe do grupo parlamentar, Sebastião Mussanhane, precisou que, nesta sessão, o seu grupo vai levar à discussão instrumentos legislativos…
16 ]]> O chefe da bancada parlamentar da Renamo, Jerónimo Malagueta, diz que a possível aprovação dos projectos de leis da Comunicação Social e de Radiodifusão, matérias há muito depositadas na Assembleia da República, “não deve ser uma manobra e colete de forças que no lugar de engrandecer a actividade jornalística, sirvam para sufocá-las e…
42 ]]> O chefe da bancada parlamentar do Podemos, Sebastião Mussanhane diz que a fragilidade da proteção institucional dos magistrados compromete a independência judicial; a confiança pública e a estabilidade institucional, uma vez que um sistema judicial vulnerável gera insegurança jurídica. Para Mussanhane, que lamentava a morte de Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da…
78 ]]> A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, diz que a terceira Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), que hoje inicia, será um espaço privilegiado de escuta, debate responsável e de afirmação do papel do Parlamento enquanto consciência vigilante da Nação. Talapa, que falava na abertura da presente sessão que deverá prolongar-se…
45 ]]> A bancada da Frelimo prometeu intensificar a fiscalização da implementação pelo Governo, das leis aprovadas pela Assembleia da República (AR), verificando o cumprimento dos prazos para a devida regulamentação, bem como a criação do quadro institucional adequado para a sua efectiva aplicação. Conforme Feliz Sílvia, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, o papel…
