7 O Presidente da República, Daniel Chapo, realiza uma visita de trabalho à província de Niassa, de 20 a 22 de Maio corrente, no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva 2026, com o objectivo de acompanhar a governação local, monitorar projectos de desenvolvimento e reforçar a interacção com as comunidades. Durante a deslocação, o Chefe…
2 O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, realiza hoje e amanhã, às primeiras Jornadas Judiciárias, sob o lema: “Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Por uma Justiça Inovadora e Eficiente”, tendo como tema principal, “Entre a História e o Futuro: O Papel do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo na consolidação do Judiciário Pós-Independência”.…
1 O Conselho de Ministros aprovou, na sua XXIII sessão ordinária, o decreto que institui a Central de Aquisições do Estado (CAE-IPE), uma nova entidade que passa a assumir a responsabilidade pela gestão e execução dos processos de aquisição pública em todo o país. A medida visa reforçar a eficiência, a transparência e o controlo…
O Presidente da República exige uma gestão eficiente dos recursos hídricos, com vista a melhorar a produtividade agrícola e acabar com a fome, no País. Daniel Chapo entende que a medida vai, também, contribuir para reduzir a importação de produtos alimentares, sobretudo, numa altura em que os conflitos geopolíticos prevalecem no mundo. O Chefe de…
1 Servir com justiça, abranger o maior número de cidadãos, assim como acelerar a tramitação processual são alguns dos compromissos reiterados pelos magistrados, reunidos hoje e amanhã, na capital do país, por ocasião da realização das I Jornadas Judiciárias, organizadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, sob o lema: “Tribunal Judicial da Cidade de…
9 O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta quarta-feira a sua visita de trabalho de três dias à província de Niassa com entrada pelo distrito de Cuamba, onde defendeu uma governação próxima das populações, o combate à desinformação e reiterou o reforço da unidade nacional como condições essenciais para o desenvolvimento do país. Na…
3 O Presidente da República, Daniel Chapo, prosseguiu a Presidência Aberta e Inclusiva na província de Niassa com uma visita ao distrito de Mecanhelas, onde apelou à vigilância contra boatos, discursos de ódio e violência, defendendo o diálogo como caminho para preservar a paz e o desenvolvimento do país. Falando no comício popular, o Chefe…
10 O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, enalteceu o papel histórico da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho na promoção da solidariedade, da paz e da assistência humanitária.Chissano falava ontem na qualidade de Presidente Honorário da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), durante a Reunião Regional da CVM, destacando apelos à cooperação face aos desafios…
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e combater a corrupção no sector de justiça. João Beirão defende, por isso, que as instituições de administração da Justiça apostem na inovação, de forma a responder aos desafios decorrentes das mudanças, que se vivem na sociedade….
1 O Presidente da República, Daniel Chapo, decretou hoje dois dias de luto nacional pela morte do Tenente-General na Reserva, Joaquim João Munhepe Muhlanga, a contar da data do funeral. Durante o período, a Bandeira Nacional deverá ser içada a meia-haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique.O Governo…
