A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade, imparcialidade e justiça. É um compromisso assumido hoje pelo Procurador-Geral da República, no lançamento do Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal. Américo Letela diz que a obra poderá servir para ampliar a confiança…
O Secretário-geral do Congresso Nacional Africano, ANC, diz que o partido é contra qualquer perseguição ou violência com tendência xenofóbica, por considerar uma violação grave dos direitos humanos. Fikile Mbalula considera que a onda de ataques contra cidadãos estrangeiros não pode continuar a ser associada à população sul-africana, por ser perpetrada por um grupo minoritário. …
A Secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana apela para o reforço das acções de assistência a crianças, no País. Para Cidália Chaúque, num momento marcado por casos de envolvimento de crianças em casos criminais, toda a sociedade é chamada a contribuir na protecção de menores. Cidália Chaúque falava ontem, em Boane, na província de Maputo,…
A transitabilidade rodoviária continua condicionada, em mais de duzentos e setenta quilómetros de estradas do distrito de Chibuto, em Gaza. Trata-se de estradas danificadas durante a época chuvosa, e as autoridades locais asseguram que estão a trabalhar para a sua reabilitação. (RM)
Arrancou, hoje, a décima quinta ronda da campanha de vacinação contra a poliomilite. Na província da Zambézia, a campanha, a decorrer até sábado, vai abranger mais de dois milhões de crianças, menores de cinco anos. O Médico-Chefe Porvincial da Zambézia, Isaías Marcos, diz que a iniciativa visa reforçar a imunidade das crianças e bloquear a…
O Governo de Nampula espera receber mais de 250 empresas que vão expor os seus produtos e serviços na sétima edição da Feira Económica de Nampula (FENA 2026) que vai decorrer de 22 a 28 de Junho. A informação foi avançada pelo director provincial da Indústria e Comércio, Jeremias Muapaz, desta segunda-feira (15), projectando que…
A empresa Portos e Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) anunciou a interrupção, a partir de amanhã (17) até ao dia 26 deste mês em curso, de todos comboios na Linha de Goba (passageiros e mercadorias), em cumprimento do plano regional de manutenção da infra-estrutura ferroviária.Em comunicado, os CFM referem que a interrupção abrange somente…
Os agentes económicos de Sofala defenderam, esta terça-feira (16), a criação de um ambiente mais favorável ao investimento, com redução da burocracia, melhoria das infra-estruturas e reforço da descentralização económica.As propostas foram apresentadas pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) – delegação de Sofala, através do representante dos empresários da comunidade muçulmana da província,…
O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que autoriza o Governo a rever o código de estrada, que será submetido à Assembleia da República. Pretende-se com este instrumento, entre outros fins, reforçar os mecanismos de controlo de condutores de transporte de passageiro e de carga, em particular. O facto foi partilhado à momentos pelo Porta-Voz do Governo, …
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo-COTE inicia, na próxima segunda-feira, audições públicas para debater as contribuições recebidas durante as auscultações. O Presidente da COTE explica que nesta nova fase do processo do diálogo nacional, serão partilhadas todas questões fundamentais e concretas que devem ser tomadas em conta. Edson Macuácua faz saber que as…
