O Governo de Moçambique realiza na quarta-feira (03 de Junho) a Sessão Devolutiva Pública da Assembleia Cidadã sobre as Mudanças Climáticas da Província de Tete, um evento dedicado à apresentação, encaminhamento, discussão e resposta em torno das recomendações produzidas pelos cidadãos participantes daquela plataforma.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O evento vai reunir representantes do Governo, membros da Assembleia Cidadã de Tete, sociedade civil, parceiros de cooperação, especialistas e diversos actores locais envolvidos na agenda de governação climática e participação cidadã, refere-se em comunicado.
“O processo de mobilização e selecção dos participantes da Assembleia Cidadã da Província de Tete decorreu entre Janeiro e Fevereiro de 2026, tendo sido registados 666 cidadãos nos distritos abrangidos pela iniciativa na província de Tete, nomeadamente Angónia, Tsangano, Chifunde, Chiúta, Cahora Bassa, Marara, Moatize, Changara e Cidade de Tete”, refere-se na nota.
Deste universo, 605 cidadãos tornaram-se elegíveis para o sorteio público realizado a 23 de Fevereiro de 2026, do qual resultou a selecção de 60 cidadãos efectivos e 60 suplentes para integrarem a Assembleia Cidadã da Província de Tete.
A Assembleia Cidadã de Tete decorreu entre os dias 8, 9 e10 de Abril de 2026 e ao longo do processo deliberativo, os participantes envolveram-se em debates sobre as mudanças climáticas, recursos naturais e género, procurando responder à questão de “como utilizar as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais para fortalecer a resiliência climática das comunidades locais”.
O evento de quarta-feira inclui a apresentação do contexto das Assembleias Cidadãs em Moçambique, a explicação das fases anteriores do processo deliberativo, a apresentação oficial da Carta de Recomendações da Assembleia Cidadã de Tete, a discussão sobre os mecanismos de encaminhamento e as responsabilidades institucionais para implementação das recomendações.
Com a Devolutiva, espera-se que o Governo e as instituições competentes incorporem as propostas resultantes da Assembleia Cidadã nos seus planos e acções de desenvolvimento local, reforçando a capacidade de resposta às necessidades das comunidades e promovendo uma gestão mais participativa dos recursos públicos.
A Carta de Recomendações que será debatida na quarta-feira resulta de um processo participativo e deliberativo que identificou prioridades para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
A iniciativa é implementada pelo Ministério das Finanças, em colaboração com os ministérios da Planificação e Desenvolvimento, Agricultura, Ambiente e Pescas e os governos provinciais de Gaza, Tete e Cabo Delgado na província. Incide sobre áreas como saúde, agricultura e segurança alimentar; abastecimento de água e irrigação, entre outras.
“As Assembleias Cidadãs sobre as Mudanças Climáticas representam uma iniciativa inovadora em Moçambique, promovendo espaços de diálogo estruturado entre cidadãos e decisores públicos para a construção colectiva de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios climáticos”, refere-se na nota.
Iniciada em Janeiro de 2026, esta experiência-piloto é promovida pelo Governo de Moçambique, através do Ministério das Finanças, no quadro do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES), com o apoio do Banco Mundial.
As assembleias cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete, em coordenação com diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, entre eles, o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil.
