Um estudo apresentando pelo Centro de Integridade Pública (CIP), esta terça-feira, na cidade de Maputo, concluiu que o projecto Coral Sul FLNG, na área 4 da bacia do Rovuma, poderá gerar cerca de 4 mil milhões de dólares em receitas, ao longo de 27 anos, e não 77 frequentemente associados ao potencial económico do gás em Cabo Delgado.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A análise independente, divulgada pelo Economista e Pesquisador, Rui Mate, refere que os pressupostos e as projecções para os valores anunciados, nunca foram tornados públicos, daí que, o estudo usou um modelo para fazer as projecções, que revelou um valor muito abaixo do propalado.
“O nosso estudo mostra que em cerca de 27 anos o projecto vai gerar cerca de 4 biliões de dólares e não 77 como tem sido propalado, isto ancorado ao próprio contrato e alguns pressupostos que assumimos em relação aos preços que podem ser aplicados”, explicou o pesquisador.
O mesmo estudo concluiu ainda que há expectativa de que assim que começa o processo, os ganhos vêm logo a seguir, porém, a realidade é bem diferente. Segundo afirmou Mate, as receitas, principalmente o Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), que é a mais almejada, só começa a fluir a partir do ano 2034.
“Neste momento temos o imposto sobre produção mineira e a partilha de lucros, feita entre a concessionária e o Estado, mas o IRPC, que é o maior imposto, só em 2034”, frisou.
Outro ponto que mereceu destaque no estudo foi sobre a ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), que participa como representante do Estado, entretanto, para participar do consórcio, precisou fazer uma dívida de cerca de 1.3 mil milhões de dólares.
“Quando as receitas começarem a surgir, o dinheiro que a ENH da sua parte, primeiro terá de pagar a dívida que contraiu”, frisou a fonte, para depois acrescentar que a empresa poderá não gerar dividendos líquidos até pelo menos 2034.
A investigação alerta também sobre o risco de o país concentrar de forma excessiva a estratégia de desenvolvimento no sector extractivo, em prejuízo de outras áreas, como a agricultura.
A organização defende maior equilíbrio do investimento público, argumentando que estes outros sectores podem gerar igual ou até mais receitas e empregos.
No que diz respeito ao mecanismo de partilha de lucros previstos, o modelo usado pelo CIP, indica que a participação do Estado poderá nunca ultrapassar os 25%, apesar do contracto prever percentagens mais elevadas, em cenários de receitas excepcionalmente elevadas.
O CIP frisa que não tem nada contra o projecto, e que pode ser lucrativo, contudo, o problema reside no facto de darem a entender uma lucratividade muito exagerada, que pode fazer com dívidas sejam contraídas, na esperança de pagar com receitas do gás, que podem nunca chegar.
