531 A Comissã Política da Frelimo enaltece o reajuste dos salários mínimos nacionais, definido no quadro da concertação social tripartida na Comissão Consultiva do Trabalho, envolvendo trabalhadores, empregadores e o Governo como árbitro do processo.Para a Frelimo, este reajuste representa equilíbrio possível, alinhado com a capacidade produtiva nacional e com a realidade económica dos sectores,…
288 O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirma o compromisso do Governo em continuar a promover políticas que defendam os direitos dos trabalhadores, estimulem o investimento e garantam o crescimento económico que se traduz em melhores condições de vida para todos cidadãos.Está posição consta da mensagem que o Chefe do Estado endereça aos moçambicanos por…
221 Os deputados da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República reafirmam o seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, a valorização do trabalho digno e a promoção de políticas que assegurem emprego, inclusão social, protecção laboral e crescimento económico sustentável.A ideia está contida na mensagem de felicitação aos trabalhadores moçambicanos por…
Em Cabo Delgado, sete mil e setecentos trabalhadores não estão a beneficiar dos direitos de segurança social obrigatória. Em causa, está a falta de canalização dos seus descontos ao Instituto Nacional de Segurança Social. É uma informação avançada pelo Secretário Provincial da OTM-Central Sindical em Cabo Delgado, Manuel André. Sete mil e setecentos trabalhadores, em Cabo…
