344 O Fórum das Associações Moçambicanas das Pessias com Deficiencia (FAMOD) submete, amanhã, o documento formal contendo as contribuições das pessoas com deficiência à Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional Inclusivo.A actividade marca o reforço da contribuição das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas no processo de diálogo e reformas em curso…
388 A Primeira-Dama, Gueta Chapo, recebeu em audiências separadas, no seu gabinete, Márcia Vazzoler, mantenedora da Faculdade de Agudos (FAAG), instituição de ensino superior do Brasil, para a apresentação de um projecto de intercâmbio académico; e Ivete García, representante do Grupo AGEM, que fez a entrega de bicicletas no âmbito de parcerias de cooperação.No encontro,…
184 O Ministério de Transporte e Logística esclarece que o decreto relativo ao exercício de transporte rodoviário e automóvel não interdita o exercício da actividade por mototaxistas e operadores de transporte em velocípedes.“O decreto estabelece transferência de competências para os municípios e governos distritais, aos quais cabe a responsabilidade de organizar, regulamentar, licenciar e fiscalizar…
555 O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse hoje não haver novos direitos aprovados para os antigos chefes do Estado, explicando que os benefícios existentes foram definidos na década de 1990 e não sofreram alterações recentes.Impissa, que falava aos deputados na Assembleia da República, esclareceu que com a aprovação do decreto,…
OS NOVOS salários mínimos nacionais por sectores de actividades, aprovados pelo Conselho de Ministros na sua 11.ª Sessão Ordinária, tem efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril e não a 1 de Maio, como erradamente anunciamos na nossa edição impressa de hoje.Pelo facto, aos estimados leitores, as nossas sinceras desculpas. Leia mais… O conteúdo…
185 A Assembleia da República (AR) acaba de aprovar, na generalidade, a proposta de lei que revoga o n.º 3 do artigo 14 e altera o artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e fixa em 65 anos a idade para reforma e aposentadoria.A aprovação foi possível com 192 votos a…
Amadbay Gulamo Assane, natural do distrito do Búzi, na Província de Sofala, é o vencedor do concurso “Capulana é Vida”, uma iniciativa com o reforço da cooperação entre Itália e Moçambique na promoção da prevenção em saúde. O júri e a votação popular escolheram a obra “África Chora”, que se destaca pela sua forte carga…
As autoridades sul-africanas ordenaram, nesta Quarta-Feira, a deportação do filho mais novo do antigo Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, três meses depois de um indivíduo ter sido baleado nas costas, numa casa num dos subúrbios mais afluentes de Joanesburgo. Bellarmine Chatunga Mugabe, de 28 anos, e o seu primo Tobias Mugabe Matonhodze, de 33 anos,…
O Hospital Central de Maputo (HCM) reforçou a sua capacidade de resposta no tratamento de patologias da coluna vertebral com a formação da primeira especialista em cirurgia da coluna no país.Trata-se de Mircya Maocha, médica neurocirurgiã que concluiu recentemente o “Global Spine Diploma (GSD)”, um programa internacional intensivo com a duração de 12 meses, dirigido…
A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Adminsitração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o…
