Especialistas defendem que o sistema de justiça moçambicano não precisa de várias reformas, mas sim de uma estrutural, coerente e sustentável. Falando na mesa-redonda, subordinada ao tema “Reformas do sistema de justiça” realizado esta quinta-feira (23), no anfiteatro do Conselho Municipal da Matola, as oradoras foram unânimes em afirmar que o poder judiciário precisa de…
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) assinaram esta quarta-feira (22), em Beijing, capital da China, um Memorando de Entendimento (MdE) para realização de projectos conjuntos ao longo da cadeia de valor da indústria de hidrocarbonetos em Moçambique.O acordo foi assinado pela presidente do Conselho de Administração (PCA)…
Passados vinte e três (23) anos após a publicação do seu primeiro livro de crónica “Coisas de Tete” lançado em 2003, pela Topgráfica na província de Tete, o jornalista moçambicano Arune Valy regressa às bancas com o livro “NDALEWA INE”. NDALEWA INE é uma obra que reúne crónicas escritas e publicadas na Rádio Moçambique desde…
474 O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas vai criar, no presente quinquénio, um sistema digital para a emissão, em 24 horas, do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).A plataforma visa acabar com os casos de conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de gestão e atribuição de talhões.A informação foi…
257 O Governo deve reforçar as políticas públicas com vista a garantir maior acesso à educação, saúde, emprego e instrumentos de promoção do auto-emprego, sobretudo entre os jovens, como estratégias para reduzir comportamentos violentos e males que ameaçam a defesa e a integridade nacional.O posicionamento foi expresso hoje, na cidade de Lichinga, por Edgar Mbunda,…
298 O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, anunciou hoje que já foram identificados e ouvidos três suspeitos no âmbito do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, assassinados em Outubro de 2024.De acordo com Letela, que falava na Assembleia da República, dois dos suspeitos encontram-se actualmente detidos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo,…
87 O Presidente da República, Daniel Chapo, regressou há instantes ao solo pátrio e garantiu ter alcançado os objectivos da visita de Estado que realizou à República Popular da China.Numa breve comunicação com imprensa, disse que conseguiu bons resultados durante a sua estada naquele país, tendo mobilizado 30 milhões de dólares para construção do centro…
A chefe do Grupo Nacional do Parlamento de Moçambique junto à Rede Parlamentar do Movimento dos Não-Alinhados (NAM-PN, Ivone Soares, defendeu, semana passada, a necessidade de criação de cidades resilientes às mudanças climáticas e a importância do diálogo para a paz. Soares partilhou essa visão, em Istambul, na Turquia, durante a reunião da NAM-PN, realizada…
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM afirma que arrancou, neste mês de Abril, a fase-piloto do serviço de roaming nacional, no âmbito da implementação do Regulamento do Roaming Nacional nas Telecomunicações. Segundo uma nota do INCM, o objectivo central é eliminar “zonas de sombra”, assegurando-se que a conectividade chegue a mais cidadãos em todo o território…
O Presidente da China, Xi Jinping, disse ao seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, que o gigante asiático está pronto para a cooperação no domínio de infra-estruturas, energia e minas. “China está pronta para trabalhar com Moçambique na harmonização de estratégias de desenvolvimento, explorar novos caminhos para o desenvolvimento integrado de infra-estruturas, energia e mineração, bem…
