24 O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, dirige esta manhã, na Presidência da República, a cerimónia de tomada de posse de quatro membros do Conselho do Estado. Trata-se de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, que assume o cargo por inerência de funções; e os antigos presidentes da Assembleia da República Eduardo Mulémbwè e Verónica…
144 Uma sala de Comando do Sistema de Previsão e Alerta de Cheias, foi hoje inaugurada, em Maputo, acto alusivo às celebrações da Semana da Água, que decorre de 16 a 22 de Março corrente. Presidido pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, trata-se de um dispositivo estratégico que reforça a…
155 A governadora da Província de Manica, Francisca Tomás, inaugurou, na tarde de ontem, um edifício multi-uso construído na vila de Espungabera, sede do distrito de Mossurize, que oferece serviços de saúde e também de hotelaria. Com um investimento que ronda a 20 milhões de meticais, a instalação congrega um consultório médico, com capacidade para…
84 A Comissão Permanente da Assembleia da República reunida, nesta quarta-feira, na 11ª Sessão Ordinária, autorizou ao Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, a efectuar uma visita de Estado à República Popular da China, de 17 a 22 de Abril de 2026. A autorização decorre do disposto na alínea f) do artigo 194 da Constituição…
99 Um individuo de 27 anos de idade está detido na 5ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) no bairro da Machava-Bedene, Município da Matola, província de Maputo, por ter sido surpreendido na posse ilegal de arma de fogo do tipo pistola. Segundo a porta-voz do Comando Provincial da Policia da República de…
456 DECORRE neste momento a apresentação dos pareceres das comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade-(1.ª Comissão) e Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social-(3.ª Comissão), recomendando uma apreciação positiva e consequente aprovação dos instrumentos legais.As comissões consideram que os projectos de lei reúnem condições para prosseguir…
59 O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige amanhã, no seu Gabinete de Trabalho, a cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho do Estado. Trata-se de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, por inerência de funções; Eduardo Mulémbwé e Verônica Macamo, antigos presidentes da Assembleia da República e Alcinda de Abreu, eleita…
85 A concessionária TRAC, informou hoje, através de um comunicado, que estão a decorrer obras de construção de duas pontes pedonais na estrada N4, em dois locais ao longo da secção 17B, uma em Tchumene, e outra em Malhampswene. Segundo o comunicado, nesta fase das obras, estão em construção as fundações, onde foram feitas escavações…
447 O porta-voz da bancada Renamo, Arnaldo Chalua, considera que as leis em debate são complementarmente do interesse dos moçambicanos porque vão eliminar as nuvens de censura abrindo caminhos efectivos no acesso a informação.Classificando como um “escudo contra a censura”, a bancada da Renamo entende ser uma forma de reorganizar a comunicação social face às…
330 O Chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, afirma que as leis em debate são instrumentos para a transformação política e social através da comunicação social.Bismarque entende haver condições para a imprensa contribuir para o fortalecimento da identidade nacional e salvaguarda da unidade nacional.Entende que constituem uma forma de lutar contra manipulação e censura….
