1 A Assembleia da República aprecia, na generalidade, do projecto de Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM).Nas suas fundamentações, as comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, e Comissão do Plano e Orçamento recomendaram a viabilização do instrumento normativo entendendo ser importante para…
No Niassa, cinquenta e seis pessoas morreram, este ano, devido a malária, na província. As mortes resultam dos mais de duzentos mil casos da doença diagnosticados pelo sector da saúde, representando um aumento em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Porta-voz da Quarta Sessão ordinária do Conselho Executivo Provincial do Niassa, Matias…
62 A Ministra das Finanças, Carla Louveira, testemunhou, ontem, no Brasil, a assinatura de memorando de entendimento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil, para a transferência de conhecimento técnico e institucional no âmbito da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). O acordo surge no contexto dos esforços…
As autoridades da província de Mpumalanga afirmam que interceptaram um carregamento de drogas e mercadoria ilícita, no Posto fronteiriço de Oshoek, que separa a África do Sul e Eswatini. Uma operação conjunta, envolvendo a polícia, alfandegas e autoridade de gestão de fronteiras, descobriu cinquenta sacos de sorruma, avaliada em cerca de três milhões de rands,…
26 A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique anunciou o adiamento da reabertura da linha do Limpopo, inicialmente prevista para 17 de Março, passando agora para 15 de Abril.A decisão resulta da interrupção das obras de reposição, provocada pelas chuvas intensas que se registam na região Sul e Centro do país, afectando a…
O Presidente da República dirigiu, esta manhã, na cidade de Maputo, a Cerimónia de Tomada de Posse de membros do Conselho de Estado. Tomaram posse, por inerência de funções titulares e antigos titulares de órgãos de soberania: Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Eduardo Mulémbwè, antigo Presidente da Assembleia da República; e Verónica Macamo, antiga…
37 “Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário a decorrer esta manhã, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em Maputo.O evento é organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados- Sociedade de Advogados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados, em parceria com a…
260 ELIAS NHACA A RETOMA da produção na açucareira da Maragra, na província de Maputo, voltou a ser adiada para os próximos dois ou três anos, devido ao impacto das últimas cheias e inundações sobre o canavial. Depois das cheias registadas em 2023 e que destruíram parte significativa do património da empresa, esperava-se que a produção…
64 A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alana, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores do sector público e privado que professam a Religião Muçulmana, a nível nacional, no dia 20 de Março de 2026, por ocasião da celebração do EID-UL-FITRE. Entretanto, o direito à suspensão do trabalho não abrange os…
Bayport Financial Services Moçambique (Mcb) S.A., o principal microbanco do país e com a quinta maior carteira de crédito, conquistou o prestigiado prémio Global Banking & Markets (GBM) Africa 2026 Local Currency Bond of the Year – Financial Institutions.O anúncio foi feito numa cerimónia de gala realizada na cidade do Cabo, na África do Sul,…
