84 A Comissão Permanente da Assembleia da República reunida, nesta quarta-feira, na 11ª Sessão Ordinária, autorizou ao Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, a efectuar uma visita de Estado à República Popular da China, de 17 a 22 de Abril de 2026. A autorização decorre do disposto na alínea f) do artigo 194 da Constituição…
99 Um individuo de 27 anos de idade está detido na 5ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) no bairro da Machava-Bedene, Município da Matola, província de Maputo, por ter sido surpreendido na posse ilegal de arma de fogo do tipo pistola. Segundo a porta-voz do Comando Provincial da Policia da República de…
456 DECORRE neste momento a apresentação dos pareceres das comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade-(1.ª Comissão) e Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social-(3.ª Comissão), recomendando uma apreciação positiva e consequente aprovação dos instrumentos legais.As comissões consideram que os projectos de lei reúnem condições para prosseguir…
59 O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige amanhã, no seu Gabinete de Trabalho, a cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho do Estado. Trata-se de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, por inerência de funções; Eduardo Mulémbwé e Verônica Macamo, antigos presidentes da Assembleia da República e Alcinda de Abreu, eleita…
85 A concessionária TRAC, informou hoje, através de um comunicado, que estão a decorrer obras de construção de duas pontes pedonais na estrada N4, em dois locais ao longo da secção 17B, uma em Tchumene, e outra em Malhampswene. Segundo o comunicado, nesta fase das obras, estão em construção as fundações, onde foram feitas escavações…
447 O porta-voz da bancada Renamo, Arnaldo Chalua, considera que as leis em debate são complementarmente do interesse dos moçambicanos porque vão eliminar as nuvens de censura abrindo caminhos efectivos no acesso a informação.Classificando como um “escudo contra a censura”, a bancada da Renamo entende ser uma forma de reorganizar a comunicação social face às…
330 O Chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, afirma que as leis em debate são instrumentos para a transformação política e social através da comunicação social.Bismarque entende haver condições para a imprensa contribuir para o fortalecimento da identidade nacional e salvaguarda da unidade nacional.Entende que constituem uma forma de lutar contra manipulação e censura….
488 O governador de Nampula, Eduardo Abdula, manifesta optismo quanto à melhoria, este ano, das condições de trabalho e da qualidade de vida da população, mercê de projectos estruturantes que deverão ser implementados, dentre os quais a realização da Gala do Turismo e a VII edição da Feira Económica de Nampula.Abdula fez esta promessa hoje,…
57 O Governo do distrito de Mossurize alerta automobilistas que circulam pela estrada N260, que liga a capital provincial de Manica, Chimoio, à vila de Espungabera, sede daquele distrito, para que redobrem a atenção ao atravessar o posto administrativo de Dacata, devido ao alastramento da erupção do asfalto que está a ser causada por uma…
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior…
