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defendem académicos entrevistados pelo domingo
O Diálogo Nacional Inclusivo decorre desde 10 de Março corrente nos postos administrativos e localidades, para se garantir maior abrangência. Em simultâneo está em curso a sistematização das contribuições havidas desde o início do processo em Setembro de 2025. Para um olhar académico ao processo, domingo entrevistou dois docentes de Ciência Política, designadamente Arcénio Cuco e Sérgio Chichava, os quais comungam que a Comissão Técnica (COTE) deve seguir rigorosamente as contribuições dos cidadãos. Acompanhe as entrevistas em discurso directo.
Iniciou ano passado o Diálogo Nacional Inclusivo. Como é que o professor Arcénio Cuco olha para este processo?
Apesar de ser um processo que nasceu inquinado por, mais uma vez, estar atrelado aos partidos políticos, penso que, se a COTE considerar os resultados das auscultações no documento final e aqueles que devem decidir colocarem em escrutínio público esses resultados, pode ser que venha a servir de base fundamental para se definir que Moçambique nós queremos e que sirva de plataforma para aquilo que se almeja: a reconciliação nacional.
Pode explicar-se melhor?
Falo de escrutínio público para dizer que o relatório tem de reflectir as opiniões dos diferentes segmentos sociais que participaram de forma directa neste processo e deve ser disponibilizado para todos os moçambicanos antes de, aqueles que devem ajuizar o mesmo, emitirem algum juízo vinculativo.
A disponibilização pública do relatório final vai permitir que os moçambicanos possam fazer um juízo de facto de que o documento reflecte o que foi discutido durante os encontros de auscultações, porque estas reuniões também foram publicitadas em diferentes plataformas ao longo do escrutínio. Temos que evitar situações como a da CREMOD, cujos resultados da auscultação, passados mais de dois anos, ainda não são públicos.
Um dos objectivos deste diálogo é promover reformas do Estado. Queira comentar?
Eventuais reformas do Estado moçambicano como resultado do Diálogo Nacional Inclusivo dependerão mais das vontades políticas dos proponentes do diálogo, pois, historicamente, sabemos que processos desta natureza não são novos e produziram acordos e instrumentos legais que deveriam ser vinculativos, mas que vimos depois que a sua implementação foi deficitária.
Exemplos não faltam de partidos políticos que reclamaram, ao longo destes quase 40 anos da introdução de democracia em Moçambique, da falta de cumprimento de protocolos e acordos entre partidos. Algumas dessas reclamações levaram-nos ao recrudescimento da violência armada. Então, tem de haver vontade política para que os resultados do Diálogo Nacional Inclusivo cumpram o seu objectivo de promover reformas no Estado moçambicano. Leia mais…
