217 ]]> O Governo de Moçambique informou, hoje, que estão registados 681 moçambicanos residentes em países do Médio Oriente, assegurando que, até ao momento, todos se encontram em segurança e em bom estado de saúde. A interacção mantida com as missões diplomáticas na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estado do Qatar, bem como com o…
207 ]]> O Presidente da República,Daniel Chapo, exonerou hoje, através de Despacho Presidencial, Alberto Leonardo Cuvelo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique nos Emirados Árabes Unidos. Ao abrigo do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado nomeou, por outro despacho presidencial, Riduan Ismael Adamo para o cargo de Embaixador Extraordinário…
298 ]]> O Governo aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, fixando a idade de reforma nos 65 anos, em substituição dos actuais 60 anos. O diploma, que será submetido à Assembleia da República, revoga o número 3 do artigo 14 e altera o artigo 176…
432 O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, através de despacho presidencial, Alberto Leonardo Cuvelo do cargo de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Ao abrigo do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado nomeou, por outro despacho presidencial, para o mesmo cargo, Riduan Ismael Adamo.Ainda no âmbito…
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a resolução que cessa Abdul Naguibo do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique e para o lugar, nomeia, Mário Albino. A transição ocorre após o término regular do mandato de Abdul Naguibo, no quadro dos procedimentos institucionais estabelecidos. O novo Presidente do Conselho de…
64 ]]> Os juízes eleitos querem maior participação em processos criminais julgados nos tribunais judiciais. O pedido foi feito hoje pela Associação Moçambicana de Juízes Eleitos, na audiência mantida com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa. Admiro Cuambe, juiz eleito no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e presidente desta associação, disse que…
4 ]]> Mário Albino é o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Rádio Moçambique, em substituição do jornalista Abdul Naguibo, que terminou o mandato. A informação foi anunciada hoje no final da sessão do Conselho de Ministros. Mário Albino é um economista, tendo sido director financeiro da Universidade Eduardo Mondlane. Também trabalhou na…
Cinco distritos da província do Niassa beneficiaram de igual número de blocos sanitários convencionais, no quadro do projectos Donativo e Promoção de Sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de água e saneamento na província do Niassa (PROSUAS –II), que termina em Julho próximo. Trata-se de blocos sanitários construídos em locais públicos, nas Unidades Sanitárias dos distritos de Muembe,…
O Banco Africano de Desenvolvimento vai desenbolsar vinte e sete milhões de dólares para a implementação do projecto de Investimento Resiliente para o Empoderamento Socioeconómico, Paz e Segurança, na província de Cabo delgado. O programa, a ser implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, visa…
O Reino da Bélgica reafirmou na segunda-feira o seu apoio claro e consistente à Iniciativa de Autonomia sob a soberania marroquina, considerando-a “a base mais adequada, séria, credível e realista” para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a disputa regional sobre o Sahara. Esta posição foi expressa pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro…
