52 ]]> Realizou-se hoje o acto de lançamento da primeira pedra para a construção da Fábrica de Clinker e Cimento em Chibabava, província de Sofala. O acto foi dirigido pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate, e integra o programa nacional Industrializar Moçambique. Avaliado em 280 milhões de dólares, o projecto representa mais um investimento chinês…
103 A Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA) garante estarem criadas todas condições para manuseamento de todo tipo de carga para zonas afectadas pelas inundações, através de cabotagem marítima.A garantia foi dada pelo Presidente do Conselho de Administração da EMODRAGA, Domingos Bié, tendo garantido que o transporte marítimo aparenta maior segurança e custos operacionais baixos. Você…
28 O sistema judicial deve ser mais célere, humanizado e orientado pelo superior interesse da criança, através da promoção e protecção integral dos direitos dos menores, porque constitui um dever constitucional, legal e ético do Estado moçambicano.Esta visão foi defendida hoje, na cidade de Maputo, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na abertura do Ano…
91 A cidade portuária de Nacala, em Nampula, passou a estar ligada directamente a Joanesburgo desde esta segunda-feira, 2 de Fevereiro, com o lançamento oficial da nova rota aérea operada pela Airlink, numa medida que reforça a integração regional e a conexão do país aos principais centros económicos da África Austral.O voo inaugural, que partiu…
91 ]]> Os tribunais judiciais ao nível do país, apreciaram, em 2025, um total de 183.309 processos, contra 192.539 finalizados no ano anterior. De acordo com o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, a cifra alcançada foi superior em 4,3 por cento ao número de processos que deram entrada na instância judicial, que era de…
115 ]]> Um jovem de 29 anos de idade que se fazia passar por mulher foi detido indiciado de violações sexuais, no Posto Administrativo de Anchilo, distrito de Nampula, província do mesmo nome. A detenção foi possível graças a uma denúncia, depois de o indiciado ter violado uma mulher, na última quinta-feira, que se encontrava…
22 ]]> A mediação judicial, que continua a ser uma alternativa, contribuiu para a resolução de um total de 1060 casos, que findaram por acordo. A cifra alcançada representa uma taxa de 82,6 por cento. Dada a eficácia daquele mecanismo, assim como no âmbito da massificação dos meios alternativos de resolução de disputas, em 2025…
38 ]]> “O momento que vivemos desafia a capacidade de resposta de todos os órgãos do Estado, incluindo os da Administração da Justiça, e constitui mais um teste à nossa maturidade para assegurar o usufruto de direitos fundamentais, através da continuidade dos serviços”. O pronunciamento é do Presidente da República, Daniel Chapo, na manhã de…
52 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo de fortalecer as instituições com meios humanos, materiais e financeiros, melhorando o acesso à justiça e as condições de vida e de trabalho dos magistrados, investigadores, oficiais de justiça e demais intervenientes do judiciário. O Chefe do Estado moçambicano, falava na manhã…
55 ]]> O Tribunal Supremo registou, em 2025, um aumento em 52,4 por cento do número de processos apreciados, passando de 246 para 375 em relação ao ano anterior. A informação foi partilhada hoje, em Maputo, por Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo, durante a abertura do Ano Judicial, sob o lema: Promoção e Protecção…
