Promulgadas leis do pacote fiscal

Promulgadas leis do pacote fiscal

27 O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar um conjunto de leis que integram o pacote de reformas fiscais.Trata-se da Lei que Altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares; Lei que Altera o Código do Imposto sobre Consumo Específicos (ICE); Lei de Alteração do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes; Lei…

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CAN: Moçambique faz história

CAN: Moçambique faz história

Finalmente, a selecção nacional de futebol, os Mambas, conseguiram arrancar, na tarde deste domingo, a sua primeira vitória numa fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) em futebol, ao derrotar a aguerrida selecção do Gabão, por três bolas a duas. O jogo, que teve lugar no “Grand Stade d’Agadir”, Marrocos, foi bastante disputado, com…

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Da lenda de (mi)Tembe a Xipamanine sem phama

Promulgada lei do PESOE-2026

O Presidente da República, Daniel Chapo promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, documento que orienta a alocação criteriosa e estratégica de recursos públicos, com foco em infra-estruturas produtivas, logísticas e sociais, destacando-se áreas como transportes, digitalização, estradas, educação e…

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PR efectua visita de trabalho a Cabo Delgado

PR promulga leis atinentes ao pacote fiscal

12 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar um conjunto de leis que integram o pacote de reformas fiscais, aprovadas recentemente pela Assembleia da República.Trata-se das seguintes leis: Lei que Altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares; Lei que Altera o Código do Imposto sobre Consumo Específicos (ICE); Lei…

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Chuvas afectam milhares em Sofala

Chuvas afectam milhares em Sofala

66 ]]> O Centro Operativo de Emergência Provincial de Sofala, instituição que integra o Governo da província, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e diversos parceiros humanitários, está praticamente em funcionamento permanente diante das ameaças de cheias. Já foram posicionados meios e recursos, incluindo embarcações, tractores, camiões com produtos alimentares…

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Natal sem ceia nem prenda

Natal sem ceia nem prenda

83 ]]> TEXTO DE NEYMA DE JESUS É Natal. Ruas e avenidas da cidade encontram-se calmas. Nas grandes vias, o movimento de carros é quase que inexistente. Não há som de buzinas nem gente à espera dos semáforos fecharem para atravessar, nem o vuku-vuku que caracteriza a capital do país. Entende-se… é o dia em…

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