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O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, afirmou esta manhã que o combate à corrupção é uma “opção estratégica, irreversível e inegociável” do Estado moçambicano, defendendo uma actuação firme, imparcial e destemida do Ministério Público (MP) na defesa do erário público, da legalidade e do interesse colectivo, num contexto marcado por desafios como a criminalidade organizada, o terrorismo, o branqueamento de capitais e a cibercriminalidade.
Intervindo por ocasião da tomada de posse do novo Procurador-Geral-Adjunto, José Santos, o Chefe do Estado sublinhou que a luta contra a corrupção não resulta de circunstâncias momentâneas, mas de uma decisão política estrutural do Estado.
“Não se trata de um discurso ocasional, nem de uma promessa circunstancial”, disse, exigindo instituições fortes, responsáveis e actuantes.
O estadista moçambicano destacou o papel central do Ministério Público no sistema de administração da justiça, lembrando que se trata de um órgão “imprescindível e insubstituível” no Estado de Direito Democrático, com responsabilidades na representação do Estado junto dos tribunais, na direcção da instrução preparatória e no exercício da acção penal, sempre em defesa da legalidade e do interesse público.
O Presidente Chapo reiterou que a defesa do erário público é inseparável do combate à corrupção, sublinhando que “cada metical pertence ao povo moçambicano e deve ser utilizado em benefício do desenvolvimento nacional”, cabendo ao Ministério Público uma intervenção determinante na fiscalização da legalidade da gestão das finanças públicas.
