O Ministro sul-africano de serviços correcionais está a pressionar para que todos os 27 mil prisioneiros estrangeiros sejam repatriados, para descongestionar as cadeias da África do Sul.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Pieter Groenewald, que é igualmente líder do Partido FF Plus, esteve no Parlamento sul-africano para responder sobre as medidas do Governo de Unidade Nacional para acabar com a superlotação das cadeias.
O Ministro revelou, quarta-feira, que o executivo está a avaliar a forma como pode conduzir o processo de repatriamento dos detidos estrangeiros.
Groenewald alerta que o processo vai levar tempo porque, primeiro, há que fazer alterações á legislação para garantir que todos os estrangeiros que estão nas celas sul-africanas regressem aos países de origem para o cumprimento de penas.
Em meados deste ano Gronewald revelou que o Governo gastava, todos os dias 11 milhões de rands para cuidar dos estrangeiros encarcerados nas nove províncias sul-africanas.
Na altura, os dados apontavam para 24 mil estrangeiros presos, cada um deles com um gasto diário de 463 rands.
A África do Sul tem a maior população prisional do continente, com 160 mil pessoas encarceradas.
As condições de detenção variam em todo o território. Muitas instalações prisionais carecem de infraestruturas adequadas, higiene e qualidade alimentar.
A superlotação de cadeias na África do Sul é um problema grave nos centros de detenção provisória e nas instalações localizadas no meio urbano.
Há relatos dando conta de que vários estabelecimentos prisionais têm uma taxa de ocupação superior a 200 por cento. Em 2023, a cadeia de King William’s Town, na província do Cabo Oriental, chegou a estar perto dos 270 por cento da taxa de ocupação.
A superlotação das cadeias sul-africanas é atribuída à acumulação de processos nos tribunais, à burocracia, às penas mínimas, ao acesso limitado a programas obrigatórios de pré-libertação e à prisão preventiva prolongada, que por vezes dura vários anos.
As dificuldades financeiras também impedem a libertação de reclusos, uma vez que muitos não conseguem pagar multas ou caução.
Um número crescente de reclusos sem julgamento está também a ser mantido por longos períodos em celas policiais. (RM Johannesburg)
