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Estar sem autorização de residência válida, sem poder viajar e não ter nenhuma ideia de quando a situação vai ser resolvida: essa é a situação de milhares de pessoas que esperam a resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Para tentar ter alguma estimativa de prazos, o desenvolvedor de software Lucas Resende, 30 anos, criou um software que traz a indicação de quando o problema vai ser resolvido.Lucas revela o que é o Portugal Residence Card Tracker, o nome do software que concebeu. “É um sistema web, que só é possível acessar pela Internet, que permite ver estatísticas em tempo real dos pedidos de residência em Portugal. Vai desde o primeiro contato até ter o cartão nas mãos”, conta.O sistema não está ligado aos computadores da AIMA ou de qualquer outra instituição governamental. Ele é alimentado pelas informações disponibilizadas pelos utilizadores. Assim, com base no andamento dos processos anteriores torna-se possível ter uma estimativa do tempo que vai demorar para concluir os processos. “A ideia é: quanto mais pessoas usarem o sistema, mais métricas a gente vai ter”, acrescenta.O desenvolvedor afirma que tentou preencher uma lacuna deixada pelo Estado português. “Criei o software pelo fato de os imigrantes não terem uma ferramenta oficial para acompanhar os seus processos. A gente segue a lei e o problema é que a AIMA não segue. Como a gente fica no escuro, não consegue perceber quanto tempo leva desde o primeiro contato até receber o cartão, eu tive a ideia de criar esse sistema”, explica Lucas.A recolha de dados ainda está no começo. “Dia 18 de outubro foi para o ar. Até agora, 261 imigrantes colocaram os seus dados. Foram 181 pedidos de renovação para 80 pedidos de primeira autorização de residência”, registra.O fato de estar no começo, ainda não dá muita fiabilidade às conclusões, mas ele acredita que, se milhares de pessoas colocarem os seus dados, será possível dar uma ideia mais precisa a respeito do tempo que demora para conseguir o documento de legalização em Portugal.Como exemplo, ele dá a indicação de duas respostas que o programa apresenta. “Com 261 respostas, temos que está demorando em média 57 dias até receber o documento e que em Lisboa demora mais do que no resto do país. Não é o número definitivo. Se cinco pessoas colocarem dados diferentes, essa média muda”, indica. Ele acredita que os dados serão mais fiáveis com o aumento do número de pessoas que inserirem as suas informações.FormulárioTodo o sistema se baseia na disponibilidade de os imigrantes inserirem os seus dados. Ao entrar no site, aparece um formulário. Há um campo para o e-mail, mas é opcional. Não ficamos com os dados das pessoas, isso teria implicações com a legislação de proteção de dados”, diz Lucas.No questionário, disponível em inglês e português, aparece o tipo de pedido – primeira residência ou renovação –, localização, datas do pedido, aprovação ou rejeição e situação atual. Para Lucas, não foi um trabalho muito grande. “Levou duas semanas para colocar a primeira versão online”, relata.O investimento também foi baixo. “Tem o custo do domínio, de aproximadamente 40 euros anuais, e a hospedagem do site. Em relação à base de dados, está acabando meu espaço. Quando crescer, vou ter um custo mensal de 20 a 30 euros por mês. Vai chegar um momento em que não vou ter condições de manter, por causa dos custos mensais. Por isso, coloquei uns cards pedindo apoio”, afirma.Experiência pessoalO motivo para a criação do software foi a experiência pessoal. “Estive na AIMA em Lisboa no dia 20 de julho e ainda não recebi meu cartão. Hoje, não arrisco sair de Portugal”, revela Lucas, que é um desenvolvedor de software de Lavras, Minas Gerais, e está há três anos em Portugal.Ele encaixa-se na definição de trabalhador altamente qualificado. “Vim em 2022 para trabalhar, com contrato de trabalho”, conta. Até hoje, continua no mesmo trabalho.Do país, a maior parte do que fala são elogios. “Eu trabalho aqui, recebo um bom salário, pago impostos, tenho amigos portugueses e adoro a comida portuguesa. Meu único problema é com a AIMA. Parece mesmo que eles querem que a gente vá embora”, observa.
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