Governo vai fazer “avaliação exaustiva” das condições de segurança das barragens

O Ministério do Ambiente e Energia solicitou a elaboração de “um relatório exaustivo sobre as condições de segurança” das barragens portuguesas, uma avaliação que vai ser liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), anunciou a tutela num comunicado.“A ministra do Ambiente e Energia determinou a elaboração de um relatório aprofundado sobre as condições em que se desenvolvem as actividades relacionadas com a segurança das barragens portuguesas, de modo a reforçar a fiscalização num sector essencial para o país”, lê-se no documento divulgado no domingo.Portugal conta actualmente 263 grandes barragens abrangidas pelo Regulamento de Segurança de Barragens, a que se junta um número muito superior de pequenas infra-estruturas sob a égide do Regulamento de Pequenas Barragens, essenciais para múltiplos usos, especialmente agrícolas, refere o gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho.A tutela afirma que esta “avaliação técnica exaustiva e actualizada” das barragens prende-se com “a crescente complexidade legal, o envelhecimento das infra-estruturas, a entrada de novos operadores e os efeitos das alterações climáticas”.Existem em Portugal estruturas centenárias que carecem de investimento, como é o caso da barragem de Póvoa e Meadas, onde houve em Novembro um episódio de mortandade de peixes da espécie invasora alburno (Alburnus alburnus). Esta infra-estrutura no concelho de Castelo de Vide começou a ser construída sobre a ribeira do Nisa há um século, ficando concluída em 1928. Actualmente, apresenta fissuras e falhas estruturais que aguardam há anos por reparação.Relatório a cargo da APAA APA, autoridade nacional de segurança de barragens, será a responsável pela elaboração do relatório, em articulação com entidades do sector, entre as quais a Comissão Nacional de Segurança de Barragens. Os custos desta iniciativa serão suportados pelo Fundo Ambiental, gerido pela Agência para o Clima.“O Governo incumbiu a APA de elaborar esse relatório, onde seja actualizada e aprofundada a caracterização das barragens nacionais do ponto de vista da segurança, se inventarie e priorize necessidades de intervenção e financiamento e se avalie os meios disponíveis, e apresente propostas de melhoria operacional”, refere o comunicado da tutela.Maria da Graça Carvalho afirma na nota de imprensa que este relatório, que deve ser entregue no prazo de um ano, “permitirá identificar vulnerabilidades, priorizar intervenções e garantir que o país está preparado para responder aos desafios presentes e futuros”.