Começou por ser uma solução de recurso para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e uma opção atractiva para jovens profissionais, mas rapidamente a contratação de médicos à tarefa se generalizou, de tal modo que em 2025 são os médicos prestadores de serviços (ou tarefeiros) que asseguram uma parte substancial das urgências hospitalares em todo o país.A sua preponderância no SNS está visível no que um médico dizia ao PÚBLICO há poucas semanas, quando pairava a hipótese de os tarefeiros deixarem de fazer urgências em protesto: “Se os prestadores de serviços parassem um só dia, morria muita gente, três dias nem dá para imaginar.”Os tarefeiros tornaram-se imprescindíveis para o SNS ao longo dos últimos 20 anos, mas só há poucas semanas se organizaram numa estrutura oficial para representar os seus interesses e para poderem ter voz junto do Governo. A Associação dos Médicos Prestadores de Serviços (AMPS) nasceu depois de mais de mil clínicos se terem juntado num grupo de WhatsApp para planear formas de contestação à anunciada intenção do Governo em reduzir o valor/hora que lhes é pago.O rosto da nova associação é Nuno Figueiredo e Sousa, um médico de 48 anos que tem feito o seu percurso profissional em hospitais e clínicas do Norte do país. Até agora desconhecido do grande público, Figueiredo e Sousa liderou já uma reunião com o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, e vai reunir-se nesta quinta-feira com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que acedeu a receber os tarefeiros apenas quando estes se organizassem numa estrutura oficial.
O PÚBLICO tentou contactá-lo, mas não conseguiu até ao momento de publicação deste artigo.À revista Sábado, o médico explicou que só aos 30 anos é que ingressou no curso de Medicina, na Universidade de Santiago de Compostela, apesar de “sempre” ter querido seguir essa profissão. “Antes disso fiz Direito até ao quarto ano”, disse. Actualmente prestador de serviços no Hospital de Santo António, no Porto, onde diz trabalhar 36 horas por semana, também exerce em duas clínicas privadas. Trabalha “50 a 60 horas por semana”, afirmou à Sábado.Depois de se licenciar, o médico trabalhou nos hospitais de Leiria e Penafiel, sempre em regime de prestação de serviços, sem um vínculo contratual fixo. Aos médicos que são contratados à tarefa (turnos), o SNS paga um valor/hora superior ao que paga aos médicos do quadro. Em teoria, esse valor não deveria ultrapassar o que está estipulado para um médico do quadro em topo de carreira (34 euros), mas todos os anos, face à dificuldade em fazer as escalas, o Governo tem autorizado as unidades locais de saúde (ULS) a pagarem mais. Em 2024, as ULS podiam pagar até 40% acima do valor máximo; este ano podem pagar até 50%.
Em todo o ano passado, a despesa com tarefeiros foi de 230 milhões de euros. Este ano, até Agosto, por 3,8 milhões de horas contratadas a prestadores de serviços já tinham sido desembolsados 162 milhões de euros, o que representa um valor/hora médio de 43 euros. As ULS têm disponíveis nos seus sites a lista de todos os médicos e enfermeiros tarefeiros que contratam, o número de horas de serviço que prestam e o valor que lhes é pago. Muitos são contratados através de empresas, unipessoais ou não.Nuno Figueiredo e Sousa contraria a ideia de que os tarefeiros levem para casa muito mais do que os médicos do quadro do SNS. “Não têm férias [pagas], a obrigatoriedade fiscal é maior, com a Segurança Social, e temos ainda os seguros obrigatórios”, disse à Sábado.O que motivou a ameaça de paralisação dos tarefeiros foi a aprovação de um decreto-lei em Conselho de Ministros que, entre outras coisas, prevê “maior equidade [dos prestadores de serviços] face aos médicos vinculados ao SNS”. Ana Paula Martins anunciou a definição de uma nova tabela de preços para a contratação destes profissionais. “É sabido que há situações em que atingimos valores/hora que não são sustentáveis e que criam grandes disfuncionalidades do sistema por todo o país”, disse a ministra. Até ao momento, no entanto, não se conhece o teor do decreto-lei nem da portaria que há-de definir os valores/hora a pagar.Em entrevista ao PÚBLICO e à Renascença, o bastonário da Ordem dos Médicos acusou a governante de ter gerido “pessimamente” o assunto e de ter optado pela “diabolização do prestador de serviços”. À saída da reunião com a AMPS, na semana passada, Carlos Cortes afirmou que as ULS têm feito uma “utilização abusiva” de tarefeiros e denunciou que muitos deles sofreram “uma pressão muito grande” para se desvincular de hospitais para posteriormente serem contratados neste regime, que permite “maior facilidade e rapidez” às ULS.Na mesma reunião, Figueiredo e Sousa disse que a eventual paralisação das urgências “não é um assunto neste momento” e não falou sobre a previsível redução do valor/hora, preferindo destacar que estes médicos querem é “ser integrados no Serviço Nacional de Saúde”.
