Lições da “geringonça”: Pedro Nuno faz <em>mea culpa</em> na imigração e habitação

Uma governação de “uma riqueza imensa” que “merece ser celebrada”, mas onde “não correu tudo bem”. É assim que Pedro Nuno Santos descreve a “geringonça”, liderada pelo PS e apoiada pelo PCP, pelo BE e pelo PEV, que tomou posse faz esta quarta-feira, 26 de Novembro, dez anos, de onde o socialista diz ser necessário retirar “ensinamentos” necessários para a esquerda “recuperar a confiança dos portugueses”.Num artigo de opinião publicado no PÚBLICO, o antigo líder do PS – que serviu como ministro das Infra-Estruturas e da Habitação nos mandatos de António Costa de 2015 até à sua demissão, em 2023 – faz um balanço positivo da “solução governativa” que viu o PS governar pela primeira vez (salvo a maioria absoluta de 2005) com uma maioria conseguida à esquerda, sem apoios “do PSD ou de deputados do CDS”. Mas aponta falhas, com destaque para o investimento público, o aumento conservador dos salários, a demora no ataque ao problema da habitação e a falta de preparação do país para receber mais de um milhão de imigrantes “em cerca de meia dúzia de anos”.Pedro Nuno Santos começa por sublinhar o contexto em que surgiu a oportunidade desta “solução governativa” – ao longo do texto, nunca usa a palavra “geringonça”, termo cunhado por Vasco Pulido Valente e emprestado pelo então líder do CDS e vice-primeiro-ministro do Governo de Passos Coelho, Paulo Portas, a 10 de Novembro de 2015, para descrever os acordos entre o PS e o BE, o PCP e o PEV. Surgiu “depois de quatro anos duros, de desesperança e angústia”, aludindo ao governo do PSD/CDS e aos anos da troika.O socialista escreve que o “raio de esperança” não conquistou de imediato o país, com pouca gente a acreditar na sua viabilidade, “mesmo dentro do PS”.“A verdade é que não só foi possível chegarmos a acordo, como também foi possível garantirmos que a legislatura chegasse ao fim, com estabilidade e com grande apoio popular”, sublinha Pedro Nuno Santos, que elogia aí o papel do Presidente da República da altura, Aníbal Cavaco Silva.Apesar de não acreditar “nem um pouco” num acordo entre todas as partes, Cavaco deu “um grande contributo para a estabilidade” ao exigir um acordo por escrito com todos os partidos – algo que o actual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, não fez em 2019, na segunda etapa da “geringonça”, o que “acabou por contribuir para a instabilidade política”, critica Pedro Nuno Santos.Referindo as condições do acordo entre a esquerda como algo que enriqueceu “a nossa jovem democracia”, o ex-ministro prefere virar a agulha para as “políticas e “os seus resultados”.“A maior e a mais importante foi que se provou, na prática, aquilo que a esquerda vinha há anos a dizer — o equilíbrio nas contas públicas não se atinge com austeridade”, afirma, antes de enumerar várias das medidas implementadas, do braço de ferro para anular a austeridade da troika aos “avanços sociais muito importantes” como o congelamento das propinas e o fim das taxas moderadoras no SNS.Não sem antes alertar que a direita tem feito por “vilipendiar esta experiência governativa”, reconhece que “não correu tudo bem”, com “erros” e “várias insuficiências que devem servir de reflexão para toda a esquerda”. Pedro Nuno Santos menciona o investimento público e a valorização dos salários da administração pública, mas debruça-se sobretudo em duas questões que o tempo mostrou serem cruciais para o discurso político: a habitação e a imigração.No primeiro tema, em que teve responsabilidade directa como ministro das Infra-Estruturas e da Habitação, reconhece que o PS atacou tarde o problema e que o Governo da “geringonça” devia “ter começado a construir mais cedo e muito mais casas” – embora considere que “mesmo assim, nunca teria sido suficiente” face a um mercado em que a habitação também é usada “como activo financeiro”.“Era preciso intervir e regular o mercado, de forma a restringirmos a procura que não era dirigida a comprar ou arrendar casas para viver, o que só começámos a fazer em 2023, ainda que de forma insuficiente” esclarece”.Pedro Nuno Santos é ainda mais categórico quanto à imigração, rompendo com a esquerda e com um discurso mais brando que o PS tem mantido.“Nas políticas migratórias também não estivemos bem. Bem sei que, à esquerda, a maioria entende que as alterações à lei dos estrangeiros foram boas e necessárias, mas eu tenho uma opinião diferente”, escreve. “A economia precisava e conseguiu integrar no mercado de trabalho a esmagadora maioria dos estrangeiros que entraram em Portugal, mas o país não estava preparado, nem se preparou, para receber mais de um milhão de pessoas em cerca de meia dúzia de anos.”O antigo secretário-geral socialista defende aqui a “intervenção do Estado” na regulação dos fluxos migratórios, perante o risco de estes movimentos demográficos poderem “gerar problemas e tensões de cariz social, cultural e político”. E acrescenta que a esquerda “tem a obrigação de não desvalorizar, sob pena de perder as pessoas e, em particular, aquelas que primeiro pretende representar”.