França quer suspender a Shein durante três meses por causa das bonecas sexuais

O Governo francês vai pedir ao tribunal de Paris que ordene a suspensão da retalhista de ultra fast fashion Shein durante três meses devido à venda de bonecas sexuais infantis e armas proibidas, informou nesta terça-feira um funcionário do Ministério das Finanças.A Shein já desactivou o seu marketplace — onde vendedores terceiros promovem os seus produtos para todo o mundo — em França, desde 5 de Novembro, depois de o Governo ter encontrado as bonecas, mas também armas à venda no site. Contudo, a loja online que vende a linha de roupa da própria Shein ainda está acessível.O Governo pretende garantir uma suspensão de três meses do site como um todo, sob um procedimento judicial extraordinário, à medida que pressiona a empresa — fundada na China em 2008, mas agora sediada em Singapura — a reforçar o controlo sobre os produtos que vende.O tribunal de Paris deve realizar uma audiência nesta quarta-feira para o procedimento judicial acelerado iniciado pelo Governo, convocando a Infinite Styles Services Co Ltd, empresa sediada em Dublin, que é responsável pelos negócios da Shein na Europa, estando prevista a presença dos advogados da multinacional.O caso judicial em França baseia-se no artigo 6.3 da lei da economia digital, que confere ao juiz poderes para prescrever medidas com o objectivo de prevenir ou impedir danos causados por conteúdos online.O tribunal terá de decidir se a suspensão é justificada e se está em conformidade com a legislação da União Europeia (UE). De acordo com a legislação da UE, os mercados online, enquanto intermediários, não são directamente responsáveis pelos produtos vendidos por terceiros, mas têm a obrigação de remover quaisquer ilegalidades assim que tomam conhecimento.“Sabemos o quão poderosa é a Shein do ponto de vista técnico e, diria mesmo, em termos da sua utilização de inteligência artificial para a produção, pelo que podemos assumir que dispõe dos meios técnicos, tecnológicos e financeiros para realizar estas verificações. O facto é que não o faz”, afirmou o responsável do Ministério das Finanças em conferência de imprensa, avançado que não se espera uma decisão já nesta quarta-feira, mas nas próximas semanas.A Shein não comentou os avanços do caso em França, que também convocou os principais provedores de serviços de Internet Bouygues Telecom, Free, Orange e SFR para a audiência, solicitando que bloqueiem o site da Shein.O Governo iniciou o processo para bloquear a Shein em França no dia em que a retalhista de fast fashion abriu o seu primeiro espaço numa loja departamento em Paris.O caso da Shein não é isolado e França tem repreendido outras plataformas online, com a autoridade de defesa do consumidor DGCCRF a descobrir que a AliExpress e a Joom também vendiam bonecas sexuais infantis, enquanto a Wish, a Temu e a Amazon não conseguiam filtrar compradores menores de idade de conteúdos para adultos.O Governo francês também está a levar a sua luta para a UE, pressionando a Comissão Europeia a abrir uma investigação formal à Shein.